www.publico.ptpublico.pt - 10 nov 17:29

Nyusi ganhou com quase meio milhão de votos “suspeitos”

Nyusi ganhou com quase meio milhão de votos “suspeitos”

Centro de Integridade Pública analisou a “inflação de votos” e garante que 11% dos votos foram atribuídos indevidamente ao Presidente moçambicano. Renamo perdeu cinco deputados com a manipulação.

Filipe Nyusi foi reeleito nas eleições de 15 de Outubro com 11% de votos “suspeitos”. De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), 478 mil votos obtidos pelo líder da Frelimo foram obtidos de forma indevida e pelo menos cinco deputados da Frelimo seriam da Renamo se não tivesse havido fraude.

“Temos informações suficientes para mostrar que a Frelimo aumentou o seu voto em 478 mil votos – 11% do total de votos de Nyusi – e que a Renamo perdeu indevidamente cinco assentos no Parlamento”, escreve a organização no número 90 do seu Boletim sobre o Proceso Político em Moçambique.

A análise conclui que 371.691 votos foram falsos votos atribuídos a Nyusi (por enchimento de urnas, sobre-recenseamento no círculo eleitoral de África e sub-recenseamento na província da Zambézia, bem como eleitores fantasmas em Gaza) e 105.945 votos são votos retirados directamente à oposição.

O “estudo especial sobre a inflação de votos” do CIP baseia-se nos dados da contagem paralela realizada pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA), dados das eleições de 2014 e do Censo Geral da População e Habitação de 2017 para concluir que Nyusi e a Frelimo beneficiaram da manipulação.

Mesmo assim, e de acordo com estes números, o resultado da eleição não seria substancialmente diferente, já que Nyusi foi reeleito com 73% dos votos e a Frelimo elegeu 184 deputados para um Parlamento com 250 lugares – com menos cinco manteriam a maioria absoluta.

Mesmo para a organização, esta análise mostra que a oposição tem o direito de pedir a repetição do sufrágio eleitoral porque, segundo a lei 2/19, no seu artigo 296, “desde que existam ilegalidade que possam influenciar substancialmente o resultado geral da eleição”, esta deve ser repetida. “Substancialmente não está definido, mas 478 mil votos e cinco assentos na Assembleia da República parecem substanciais”, escreve o CIP.

Ossufo Momade, líder da Renamo líder da Renamo e segundo na corrida à Presidência, com 21,9% dos votos, considerou a eleição uma “escandalosa fraude” e o seu partido entrou com o pedido de anulação das mesmas no Conselho Constitucional.

A organização da sociedade civil que acompanha os processos eleitorais em Moçambique desde 2005, deixa ainda a ressalva nas notas finais de que este estudo é limitado na sua análise, ao ter por base informações de uma contagem paralela de votos assente em apenas 2507 das 20.162 mesas voto, isto é, 12,4% do total de mesas.

Daí que só tenha conseguido “identificar a inflação mais óbvia dos votos, o enchimento das urnas, o registo de eleitores fantasma e outras más condutas graves”. O CIP está convencido “que houve significativamente mais más condutas”. E lembra que “mais de 3000 observadores da sociedade civil foram ilegalmente impedidos de observar, principalmente na Zambézia e Gaza – exactamente os lugares onde Filipe Nyusi e Frelimo obtiveram mais votos do que foi previsto pela contagem paralela de votos”.

“Houve uma enorme quantidade de irregularidades onde os observadores estavam presentes e assistindo. Mas os resultados sugerem que houve ainda mais irregularidades onde ninguém estava observando”, conclui o estudo.

1
1