expresso.ptMaria José Morgado - 10 nov 08:50

Morosidades

Morosidades

O processo apareceu-me inesperadamente, durante um turno de verão, estava eu no Tribunal de Instrução Criminal, nos anos 80, em cima do prazo de acusação. Tinha mais de 50 volumes e 200 apensos de documentos

Estarrecida, verifiquei que se tratava de um caso em que o arguido prometia vender frações de imóveis que não lhe pertenciam e havia adquirido através de empréstimos fraudulentos em nome de indivíduos sem-abrigo em conluio com um funcionário bancário, vendendo-os depois a terceiros de boa-fé, os quais após entregarem o sinal jamais encontravam o arguido ou a suposta casa. A demonstração do estratagema fraudulento e do engano provocado envolvia um novelo de provas documentais, bancárias, pessoais, num circuito labiríntico factual a desmontar. Era o modo de vida do arguido, o qual, apesar de inúmeros processos idênticos, nunca fora condenado.

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