expresso.ptDaniel Oliveira - 8 nov 11:52

Residência alternada: veremos como se comporta a esquerda

Residência alternada: veremos como se comporta a esquerda

Hoje, será discutida uma petição de cidadãos sobre residência alternada. O comportamento dos partidos é detrminante. Porque define a sociedade em que queremos viver, a justiça que queremos ter e a partilha que queremos fazer dos nossos deveres e direitos. E que tipo de feminismo prevalece. Nunca votarei em partidos que se digam de esquerda e não se batam pela partilha igualitária de direitos e deveres entre homens e mulheres

Já escrevi várias vezes sobre o já velho combate dos que acreditam que a parentalidade responsável e plena é um dever (antes de tudo) e um direito de homens e mulheres. Que esta partilha é um salto civilizacional de enorme relevância. Que ela garante às mulheres uma verdadeira igualdade na utilização do seu tempo de lazer e na sua progressão na carreira. E que um novo papel dos homens na educação dos seus filhos corresponde à mudança social por que se bateram muitas gerações de ativistas pela igualde de género. Também já aqui escrevi que obrigar as crianças a divorciarem-se de um dos progenitores só porque a relação entre os dois terminou é uma violência que tem de ser justificada por força maior. E que a minha experiência, como pai de fim-de-semana, primeiro, e em regime de residência alternada, depois, me deixou muito claro que não se pode ser pai nas horas vagas, para programas de Jardim Zoológico. Em alguns casos, é a única possibilidade. Mas é a menos recomendável.

Também já escrevi que existe um viés machista da nossa justiça que determina que a função das mulheres é educar os seus filhos e a dos homens tratar da carreira e do sustento, que leva a uma quase totalidade de entrega da guarda ou residência das crianças à mãe. Um viés que a cultura dominante incute nas próprias mulheres, socialmente culpabilizadas por não garantirem a todo o tempo a educação dos seus filhos. E que há um quase total desconhecimento ��� e até aversão – de uma justiça esclerosada do que deveria ser a solução natural: mãe e pai partilharem em igualdade, como deve acontecer quando vivem juntos, os seus deveres e direitos parentais. E que o princípio deve ser este. Que a decisão de afastar um dos pais do quotidiano dos seus filhos é que deve ser fundamentada – e há inúmeras razões que a podem justificar – e não o oposto.

Por fim, também já o escrevi, considero a violência doméstica um dos mais graves problemas sociais, humanitários e de segurança em Portugal. Fruto, na realidade, da mesma cultura machista que afasta os homens dos seus deveres parentais. Que o historial de violência doméstica é, obviamente e com as cautelas normais quando há um conflito, um elemento determinante nas decisões judiciais sobre a guarda dos filhos e a partilha de deveres. Mas que fazer leis presumindo que a maioria dos homens são agressores é um insulto ao Estado de Direito e aos direitos fundamentais dos cidadãos.

A presunção da residência alternada não universaliza a residência alternada. Nem sequer dificulta qualquer decisão em sentido inverso. Serve para que se ponham as coisas como elas deviam estar: que a residência apenas com um dos progenitores deve ser justificada, não oposto. E obriga os tribunais a fazerem parte de um esforço coletivo fundamental: que a justiça faça parte da solução e não do problema, alimente a negociação quando ela é possível em vez de alimentar o conflito quando ele era evitável, que coloque em primeiro lugar o superior interesse da criança em vez de premiar os pais e as mães que as tratam como troféus de guerra.

Hoje, será discutida uma petição de cidadãos neste sentido. Daqui uma semana será votada. Não sei que projetos de lei já existentes serão juntos a esta votação. Sei que o comportamento dos partidos é determinante. Define a sociedade em que queremos viver, a justiça que queremos ter e a partilha que, como cidadãos, queremos fazer dos nossos deveres e direitos. E que tipo de feminismo prevalece. Nunca votarei em partidos que se digam de esquerda e não se batam pela partilha igualitária de direitos e deveres entre homens e mulheres. E pouco me interessa o que digam alguns movimentos que andam com os valores de pernas para o ar. Os meus estão no lugar de sempre. Esses e a consciência dos meus deveres de pai. De um pai do século XXI, fruto de uma educação verdadeiramente feminista e emancipatória.

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