expresso.ptLourenço Pereira Coutinho - 8 nov 09:02

Trumpices

Trumpices

Opinião de Lourenço Pereira Coutinho

A cultura política anglo saxónica baseia-se na estabilidade institucional, e num sistema autolimitado pelo bom senso e pela responsabilização individual, princípio nuclear da chamada ética protestante. Em Inglaterra, a “gloriosa revolução” de 1688 vincou que ninguém estava acima da lei, nem sequer o rei, Jaime II Stuart, que foi deposto por se recusar partilhar o poder com o parlamento, e por não defender a igreja anglicana (Jaime II era católico).

Esta faculdade de afastar um poder soberano que seja contrário à persecução do bem comum, foi teorizada pelo inglês John Locke em 1690. O seu “Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim do governo civil”, defendeu que o exercício do poder deve ter o consentimento da sociedade como condição prévia, e a liberdade individual como direito fundamental a preservar. O pensamento de John Locke marcou profundamente o mundo anglo saxónico, e inspirou os founding fathers americanos que, na constituição de 1787, instituíram um sistema de checks and balances, com o objetivo de equilibrar os poderes soberanos, evitar abusos e, assim, garantir as liberdades.

Nesta lógica, o artigo II da constituição federal dos Estados Unidos da América, prevê a figura do impeachment (destituição) do presidente e do vice presidente, no caso de acusação e condenação “por traição, suborno ou outros crimes e delitos relevantes.". Sendo, claro, uma situação política de máxima gravidade, o processo não corre nos tribunais comuns, mas antes nas instâncias políticas.

De forma coerente com o princípio dos checks and balances, cabe à câmara dos representantes decidir se há motivo para se dar início ao processo de impeachment, sendo atribuição do senado confirmar e julgar os factos apresentados. O impeachment é, pois, um processo político que não se limita a aspetos puramente formais ou legalistas. E, na boa tradição anglo saxónica, o precedente e o bom senso têm aqui tanto valor quanto o direito positivo.

Tendo por base estes pressupostos, a redação do artigo II da constituição prevê, de forma genérica, que “crimes” ou “delitos relevantes” sejam razão suficiente para dar início ao processo, conferindo uma ampla liberdade ao congresso para avaliar e julgar de acordo com critérios éticos e políticos, e para condenar um presidente, ou vice presidente que, manifestamente, atue contra os superiores interesses do estado e da sociedade.

Este é, porém, um processo raro, não só porque, felizmente, a quase totalidade dos presidentes americanos tem atuado de acordo com o bem comum, como o impeachment é sempre um momento politicamente traumático, e a evitar a todo o custo.

Até hoje, a câmara dos representantes apenas votou o início de 3 processos de impeachment: o primeiro, do presidente Andrew Johnson (1865-1869) cujo mandato decorreu no contexto do final da guerra civil americana, depois do assassinato de Abraham Lincoln. Johnson foi então alvo de uma tentativa de afastamento do cargo pelos radicais, que contestavam a sua política pacificadora e integradora dos estados sulistas da antiga confederação; o segundo, do presidente Richard Nixon (1969-1974), na sequência do watergate; e o terceiro, mais recente, do presidente Bill Clinton (1993-2001), motivado pelo chamado “escândalo Lewinsky”, um caso de alegado assédio sexual. Creio que este configurou uma situação da competência dos tribunais civis, e que não deveria ter sido julgada politicamente.

Destes três casos, Andrew Johnson e Bill Clinton foram, e bem, absolvidos pelo senado, e Richard Nixon renunciou à presidência antes do início do processo de destituição. Ou seja, nunca um presidente americano foi alvo de um impeachment.

Vem tudo isto a propósito do recente processo de impeachment contra o atual Presidente dos Estados Unidos, que é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia a anunciar publicamente uma acusação contra Joe Biden - ex vice presidente durante a administração Obama, e candidato democrata à Casa Branca – condicionando-o com a ameaça de suspender parte da ajuda militar americana ao regime de Kiev.

Esta é uma acusação grave que, a provar-se, devia ser suficiente para que Donald Trump fosse destituído. Mas o processo ainda vai no adro e Trump, como qualquer cidadão, deve gozar da presunção de inocência até que os factos sejam apurados. Penso, contudo, que bastaria pegar em alguns outros casos, todos notórios e irrefutáveis, para que o atual presidente americano fosse alvo de um processo de impeachment.

O recente episódio da retirada das forças americanas da Síria é um bom exemplo do que tem sido a prática política de Donald Trump. Como é habitual, o presidente americano desdobrou-se nas suas habituais declarações irrefletidas e incendiárias. Escreveu uma carta a Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, em que o convidou a “trabalhar num bom neg��cio”, e o exortou a não ser “um tipo difícil”, terminando a missiva com um inesperado “não seja tolo!”.

É uma linguagem totalmente inaceitável numa relação entre chefes de estado, ainda para mais numa carta oficial, que degrada o espaço público e compromete a posição institucional dos Estados Unidos. O tom empregue por Trump foi tão aviltante, que teve o efeito perverso de me levar a aplaudir a resposta de um líder autoritário e prepotente como Erdogan, que declarou não ter lido a carta, e fez com ela a única coisa que era possível: deitou-a diretamente para o lixo.

De seguida, Donald Trump anunciou triunfalmente ao mundo a morte de Abu Bakar al-Baghdadi, líder da organização terrorista Daesh. Mais uma vez, Trump usou expressões despropositadas, referindo que al-Baghdadi foi morto “como um cão”, depois de “chorar e gritar” como uma criança. Donald Trump não compreende que tem a obrigação de usar uma linguagem consentânea com a dignidade do cargo que ocupa e que, comunicar uma notícia desta importância, não é o mesmo que estar sentado a comer pipocas e a assistir a um western. No faroeste ficcionado, é que é expectável que o cowboy afirme que matou o bandido que assaltou o saloon como se este fosse um coiote.

Não estou aqui a analisar as decisões políticas, se a decisão de retirar as tropas americanas da Síria foi boa ou má, ou se a morte de al-Baghdadi é um feito positivo ou negativo. Qualquer que seja a perspetiva, parece-me que a prática política de Trump é intolerável em democracia, e por isso deve ser julgada e penalizada. Aceito que estes dois exemplos possam não ser razão suficiente para iniciar um processo de impeachment, mas o que tem sido a prática política de Donald Trump nestes quase três anos de mandato parece-me suficiente para que tal aconteça. Nunca o espaço público e a democracia americana foram tão degradados pela sua principal figura política.

Donald Trump é um personagem de opera bufa, seria cómico se não fosse trágico. O atual presidente dos Estados Unidos da América é um homem amoral, ignorante, boçal, e mentalmente perturbado, que não tem as mínimas condições éticas, intelectuais, e políticas, para exercer o cargo que ocupa. Em condições normais e desejáveis, caso a sua conduta se norteasse pelo respeito pelas regras democráticas e pela persecução do bem comum, o seu mandato deveria ser julgado pelos eleitores, que o recompensariam com um segundo mandato, ou o penalizariam com uma derrota eleitoral.

Acontece que Donald Trump não está a ter um mandato normal. A sua prática política atenta contra a democracia, o bem comum, e põe em causa a posição politica e

institucional dos Estados Unidos da América. Por isso, penso que a teoria de John Locke sobre os limites ao exercício do poder aplica-se neste caso, e Trump deve ser julgado politicamente pelo Congresso. E tanto os representantes como os senadores têm legitimidade democrática para o fazer, pois foram mandatados por via eleitoral pelos cidadãos americanos para os representarem, e para defenderem a respublica e o bem comum. Este é um dos pilares da democracia representativa.

A política é uma coisa séria, e nada tem a ver com “business”, especulação e trumpices. Por isso, espero que Trump seja o primeiro presidente dos Estados Unidos a ser alvo de um impeachment. Para que o seu caso sirva de exemplo, e para que as trumpices não voltem jamais.

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