expresso.ptexpresso.pt - 8 nov 21:59

Peritos da ONU equiparam morte de Morsi a assassínio sancionado pelo Estado

Peritos da ONU equiparam morte de Morsi a assassínio sancionado pelo Estado

A sua morte, “depois de ter sofrido estas condições, poderia equiparar-se a um assassínio arbitrário sancionado pelo Estado”, considerou a equipa que analisou o assunto, liderada pela relatora Agnès Callamard, e o grupo de trabalho da ONU sobre as detenções arbitrárias

Peritos independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) equipararam a morte do antigo presidente egípcio Mohamed Morsi, que morreu em junho, após colapsar durante uma audiência no tribunal, a um "assassínio arbitrário sancionado pelo Estado". Em comunicado divulgado esta sexta-feira, aqueles peritos afirmaram: "Morsi estava detido em condições que só podem ser descritas como brutais, designadamente durante a sua detenção no centro penitenciário de Tora, ao longo de cinco anos".

A sua morte, "depois de ter sofrido estas condições, poderia equiparar-se a um assassínio arbitrário sancionado pelo Estado", considerou a equipa que analisou o assunto, liderada pela relatora Agnès Callamard, e o grupo de trabalho da ONU sobre as detenções arbitrárias.

Oriundo da confraria dos Irmãos Muçulmanos, Mohamed Morsi, primeiro civil eleito democraticamente para a presidência do Egito, morreu em junho, depois de colapsar na sala de audiências de um tribunal do Cairo, durante o seu julgamento. Morsi estava detido desde o seu derrube em julho de 2013 por Abdel Fattah al-Sisi, que então era o ministro da Defesa e hoje é o presidente do país. Passou, desde então, seis anos em regime de isolamento e privado de cuidados médicos "para a sua diabetes e hipertensão", segundo os peritos da ONU.

Não obstante, sublinharam, "as autoridades foram avisadas de maneira repetida" da deterioração do seu estado de saúde, degradação esta que o acabou por "matar". Os peritos realçaram, a propósito, que "não há provas que (as autoridades) tenham agido para responder às preocupações, apesar de as consequências serem previsíveis".

Depois de ter chegado ao poder em 2014, o governo de Al-Sisi promoveu uma repressão de grande amplitude, designadamente com a detenção de milhares de islamitas e militantes laicos. A equipa de peritos também preveniu para os riscos que correm milhares de detidos devido à negligência das autoridades na vertente médica.

Com base em relatos documentados, os peritos denunciaram a sobrepopulação prisional, a má alimentação, a ausência de acesso à luz natural, a recusa de visitas familiares, bem como de acesso a cuidados médicos. Qualificando a morte de Morsi como "ilegal", a equipa recomendou um inquérito imparcial sobre todos os prisioneiros mortos nas cadeias do Egipto desde 2012.

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