expresso.ptexpresso.pt - 8 nov 20:08

Portos. Estivadores prontos para novas greves em Setúbal e Lisboa

Portos. Estivadores prontos para novas greves em Setúbal e Lisboa

Seal já tem um pré-aviso aprovado para Setúbal e, segunda-feira, espera ter luz verde para voltar à luta no porto de Lisboa. Sindicato denuncia ilegalidades. Yilport desmente violação dos contratos coletivos de trabalho

A paz social nos portos durou menos de um ano e já há novas greves à vista em Lisboa e em Setúbal. O Seal – Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística fala de “provocações” e “incumprimentos” por parte das empresas do universo Ylport, o grupo turco que lidera a atividade portuária em Portugal. “Nada há de ilegal”, responde o outro lado, colocado sob a pressão de ter de enfrentar uma nova greve nos portos portugueses ainda antes do Natal.

A troca de comunicados entre as duas partes está a acelerar e a tomada de posição mais recente é do SEAL. Fala de “desprezo da Yilport pelos Acordos e Contratos Coletivos”, acusando a empresa de replicar, em Lisboa, a situação vivida recentemente em Setúbal “na tentativa de abrir um precedente”. Em causa, explica o presidente do SEAL, António Mariano, ao Expresso, está a contratação de trabalhadores estranhos ao efetivo dos portos, mas não só. E tudo “no desrespeito total dos acordos assinados”, garante.

O Seal acusa concretamente a Porlis, empresa de trabalho portuário de Lisboa detida maioritariamente pelo grupo Yilport, de incumprimento do “Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa”, assinado em Maio de 2016. Por isso, faz um ultimato direto: ou a situação é corrigida até segunda-feira, ou o plenário de estivadores marcado para esse dia poderá aprovar um pré-aviso de greve nas empresas do grupo, a exemplo do que aconteceu recentemente em Setúbal, onde já há um pré-aviso de greve, ainda sem data marcada, em cima da mesa.

António Mariano diz que a Porlis tentou contratar um trabalhador e até o colocou nas escalas da passada segunda-feira, apesar do acordo assinado em 2016 definir que a empresa não o poderia fazer até ao fim da vigência do Contrato Coletivo de Trabalho (2022). O clausulado do acordo, recorda o dirigente sindical, define que a admissão para os quadros das empresas de estiva, mediante contrato de trabalho sem termo, “terá lugar preferencialmente, e por esta ordem de preferência, de entre os trabalhadores com contrato sem termo ou a termo das ETP (empresas de trabalho portuário)”.

“Como fizemos um plenário e dissemos que não tolerávamos esta situação, foi dada ordem para esta pessoa abandonar o local”, diz António Mariano, recordando que o acordo de 2016 permitiu por fim e quatro anos de greves em Lisboa.

Para o sindicato, o cenário vivido em Lisboa é especialmente grave por vir repetir uma situação já vivida em Setúbal, onde o SEAL aguarda apenas uma reunião com a comissão paritária (SEALl e associações patronais AOP e ANESUL), na próxima sexta-feira, dia 15, para avançar uma data para a greve.

Operadores dizem que futuro do porto de Lisboa está em risco

Mas numa entrevista ao Público, em setembro, o presidente do SEAL já tinha levantado a hipótese de haver uma nova greve em Lisboa , alegando que não estavam a ser pagos aos trabalhadores os valores acordados. “A nossa luta foi para para reintegrar 47 trabalhadores que tinham sido despedidos, e isso foi conseguido. Mas o acordo que assinámos também previa aumentos salariais para 2018 e 2019, e eles não estão a ser pagos. Além disso, também há salários em atraso porque a A-ETPL (Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa anda a pagar salários às prestações para perseguir os trabalhadores filiados neste sindicato”, disse então.

Aliás, o SEAL também decidiu recorrer aos tribunais para exigir o pagamento das atualizações salariais previstas no acordo com as empresas de estiva e trabalho portuário de Lisboa.

Para além da questão das duas contratações e dos salários, o caderno reivindicativo do SEAL aponta, também, para o facto de o grupo Ylport não respeitar a regra de distribuir trabalho suplementar aos trabalhadores apenas depois de todos terem feito um turno. “Isso está definido no Contrato Coletivo de Trabalho e não é respeitado”, diz António Mariano.

No caso de Setúbal, a Sadoport, empresa do grupo Yilport que alegadamente procedeu à contratação de um trabalhador que não integrava o grupo de estivadores a que as empresas de trabalho temporário estão obrigadas a dar preferência, defende que o Contrato Coletivo de Trabalho não impede contratações a termo, mas apenas a termo certo.

Quanto a Lisboa, o grupo turco, através da Liscont, garante que “nada há de ilegal nem de incumprimento do Contrato Coletivo de Trabalho celebrado com o sindicato SEAL, nem de violação ao Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa (que esgotou os seus efeitos, encontrando-se integralmente cumprido) por a Porlis ter admitido um trabalhador experiente, a quem a própria Porlis deu formação no ano de 2015, e cuja admissão visiva apenas a substituição de outro trabalhador, o qual se reformou”.

A AOPL - Associação dos Operadores do Porto de Lisboa, é mais uma estrutura a tomar posição neste conflito, alegando que o SEAL “prossegue uma estratégia de comunicação enganosa”. A AOPL sustenta que Lisboa não aguenta uma nova greve dos estivadores e recorda que desde 2012 este porto “tem sido fustigado com frequentes paralisações de trabalho, através de greves totais, intermitentes ou ao trabalho suplementar” e que há uma cláusula no Contrato Coletivo de Trabalho assinado em 2016 em que o “SEAL se compromete, no prazo da sua vigência, a não apresentar qualquer pré-aviso de greve, salvo em caso de alegada violação ou incumprimento do próprio Contrato Coletivo, sem previamente o diferendo ser analisado pela comissão paritária”, sendo que o Seal já apresentou pré-avisos em maio e em junho de 2018.

Diz a AOPL que entre 2008 e 2018, o Porto de Lisboa é o único porto nacional com crescimento negativo e, “por efeito das greves, desde 2012, a A-ETPL, a associação que efetua a colocação de mão de obra no Porto de Lisboa, única atividade a que se dedica, encontra-se asfixiada financeiramente (…) não tendo desde 2012 faturado o suficiente para garantir o pagamento de salários atempadamente no final de cada mês, situação que perdura desde setembro de 2018”. E se a direção do SEAL teve acesso a todos os dados financeiros da empresa e ficou de apresentar propostas de viabilização, a AOPL garante que “até à data nunca o fez”.

O apelo dos operadores portuários é claro: “em detrimento de quaisquer novas greves, apresentem antes propostas de soluções, e garantias de que há estabilidade laboral, sem as quais os armadores estrangeiros não regressarão”.

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