expresso.ptexpresso.pt - 8 nov 18:01

ARS de Lisboa cessa acordo com clínica ‘testa de ferro’ de obstetra negligente

ARS de Lisboa cessa acordo com clínica ‘testa de ferro’ de obstetra negligente

Unidade que ‘subcontratava’ centro onde foram feitas as ecografias ao bebé sem rosto já foi identificada e será afastada da rede de convenções com o Serviço Nacional de Saúde

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) já sabe quem apoiava a clínica Ecosado onde o obstetra Artur Carvalho, responsável pelo nascimento do bebé sem rosto, ilegalmente prestava cuidados para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A clínica vai ser afastada de imediato da rede de convenções e toda a informação recolhida será enviada para o Ministério Público.

A unidade de Setúbal onde o médico trabalhava não tinha acordo com o SNS mas atuava como qualquer prestador convencionado, isto é, sem nada cobrar aos utentes. A ARSLVT apurou que a Ecosado faturava os cuidados prestados através de uma clínica legalmente convencionada com o Estado. “As requisições do SNS utilizadas na Ecosado foram faturadas por outra clínica, conferidas através dos SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS - e pagas pela ARSLVT a essa segunda entidade”, explicam os responsáveis.

O modelo de atuação agora descoberto leva a ARS a afirmar que “há fortes indícios de utilização irregular das requisições de exames ecográficos por parte da clínica Ecosado, que recebeu as requisições não tendo qualquer convenção com a ARSLVT, e da já referida segunda clínica, que faturou as requisições ao SNS sem ter prestado o correspondente serviço”. Assim sendo, a ARS “vai promover a cessação da convenção existente com a segunda clínica envolvida” e já “participou as respetivas conclusões ao Ministério Público”.

Em comunicado, os responsáveis adiantam ainda que “os factos apurados também foram reportados à IGAS (entidade inspetiva do Ministério da Saúde), à ERS (entidade que licencia e supervisiona a atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde), à ACSS (instituição que celebra as convenções de âmbito nacional) e ao SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS (entidade que confere as faturas dos serviços prestados pelo SNS)”. E foi igualmente informada a Ordem dos Médicos.

A ARS de Lisboa explica ainda que “está disponível para colaborar com as entidades policiais e judiciais, estando igualmente empenhada para, em conjunto com as entidades envolvidas no regime de convenções, promover o reforço do acompanhamento das unidades convencionadas e do acesso a exames de qualidade”. E acrescenta: “Não querendo prejudicar a investigação em curso no Ministério Público, a ARSLVT restringe a informação sobre esta matéria aos dados que constam deste comunicado.”

1
1