expresso.ptexpresso.pt - 8 nov 19:28

Juiz ordena libertação imediata de Lula da Silva

Juiz ordena libertação imediata de Lula da Silva

De acordo com “A Folha de São Paulo”, o antigo Presidente brasileiro vai ser libertado depois de mais de 500 dias preso em Curitiba

O juiz ordenou a libertação imediata de Lula da Silva. Até ao momento, refere o jornal brasileiro “A Folha de São Paulo”, o ex-presidente ainda não deixou o edifício da prisão de Curitiba, onde estava detido há 19 meses.A decisão do juiz federal Danilo Pereira Junior acontece um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ter barrado a continuação da detenção.

Assim, com seis votos favoráveis e cinco contra, o tribunal alterou uma decisão de 2016, decretando que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (ou seja, quando já terminaram todas as hipóteses de recurso), considerando que a execução provisória - que era o que acontecia até agora com Lula - viola o princípio da presunção de inocência.

A decisão poderá beneficiar cerca de cinco mil presos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Após esta decisão, o tempo que os presos já cumpriram ser-lhes-á descontado ao período total da pena no caso de eles terem de voltar ao regime fechado após o esgotamento de todos os recursos.

Em setembro, Lula já tinha cumprido um sexto da pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça no caso do triplex. A pena foi reduzida neste tribunal para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. O antigo Presidente também foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Mas esta condenação foi anulada porque a defesa apresentou as suas consideraç��es finais na mesma altura que os delatores.

Desde que se entregou à polícia em abril do ano passado, o antigo Presidente brasileiro Lula da Silva conheceu vários reveses, incluindo ver-se impedido de concorrer às eleições presidenciais e perder um irmão e um neto.

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