www.jornaldenegocios.ptMiguel Varela - 7 nov 21:50

Salário mínimo: para que te quero?

Salário mínimo: para que te quero?

O conceito de salário mínimo é absolutamente estranho aos países do norte da Europa. A Dinamarca, a Finlândia, a Islândia, a Noruega ou a Suécia não o aplicam, deixando o mercado regular o salário.

O principal argumento reside no facto de que fixar administrativamente um salário mínimo acaba por nivelar por baixo os rendimentos. Na Áustria, no Chipre e na Suíça também é um conceito inexistente. De facto, na Suíça foi discutido recentemente o estabelecimento de um valor de salário mínimo mensal de cerca de 3.500 francos suíços, mas foi a própria população que rejeitou esta proposta.

É certo que a teoria económica considera o trabalho como outro qualquer bem. Trata-se de um valor de equilíbrio entre o que os trabalhadores estão disponíveis para receber em troca do que os empregadores estão dispostos a pagar em troca do valor gerado por esse trabalho.

O Estado não deve fixar um salário mínimo pois acaba por distorcer o equilíbrio de mercado. Se fixar um valor acima das hipotéticas condições de equilíbrio, o Estado impede a criação de postos de trabalho, mas sobretudo a prazo, "obriga" os trabalhadores a oferecer mão-de-obra a custos muito reduzidos para as empresas. Este modelo acaba por ser simplista e não tem em conta uma série de dimensões, muitas delas não matematizáveis. É certo que em situações de recessão ou de expansão, o comportamento dos agentes e a capacidade negocial é diferente, mas não é a existência de um salário mínimo que resolve ou atenua o problema. 

A economia não se testa em laboratório, mas o principal indicador da qualidade de vida não pode ser o salário mínimo, mas sim o salário médio. Não deixa de ser curioso notar que, regra geral, os países em que o rendimento do trabalho dependente anual é maior, são aqueles em que não existe o conceito de salário mínimo nacional.

Director do ISG - Business& Economics School



1
1