publico.pt - 23 out. 15:46
Esquema de prostituição no Norte denunciado por colombiana de 22 anos que já deixou Portugal
Esquema de prostituição no Norte denunciado por colombiana de 22 anos que já deixou Portugal
A queixa foi apresentada há dez meses, mas só recentemente foram autorizadas as buscas domiciliárias que permitiram deter a principal suspeita de angariar na Colômbia mulheres entre os 19 e os 30 anos.
A denúncia apresentada por uma mulher de 22 anos trazida da Colômbia para a prostituição em Portugal permitiu abrir uma investigação no início do ano por suspeitas de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas para exploração sexual e lenocínio em várias cidades no Norte do país. Esta terça-feira, a principal suspeita de angariar e explorar cidadãs estrangeiras para a prática de prostituição nesse esquema foi detida no âmbito das operações de buscas levadas a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A mulher, que tem nacionalidade portuguesa, será presente a um juiz até amanhã, quinta-feira. No mesmo esquema estão envolvidas pelo menos outras cinco pessoas – homens e mulheres portugueses e estrangeiros. “Sabemos quem são. Não foram detidos”, diz o inspector do SEF que coordenou a operação, Rui Zilhão. O esquema consistia em deslocar as mulheres de uma localidade para outra de duas em duas semanas, “para não serem sempre as mesmas num único local”, acrescenta.
“Falamos de tráfico para exploração sexual e lenocínio, porque embora algumas das mulheres envolvidas nesta rede já soubessem o que vinham fazer, e já o faziam na Colômbia, vieram fazê-lo em condições” que configuram um crime de “exploração sexual e lenocínio”, diz Rui Zilhão. E explica: eram forçadas a ter por dia pelo menos 12 clientes que não escolhiam, num esquema que existia há três anos, acrescenta Rui Zilhão.
Vítimas podem ser dezenasDe acordo com o Código Penal português, quem se dedica à prostituição não pratica um crime. Por outro lado, pratica o crime de lenocínio quem “explora” a prostituição de outra pessoa, ou seja, quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomente, favoreça ou facilite o exercício da prostituição.
Entre as “cinco vítimas cabalmente identificadas”, duas foram encaminhadas para o Centro de Instalação Temporária do aeroporto para deixarem Portugal, depois de manifestarem essa vontade perante o juiz. “Nós optamos pela detenção para proteger a vítima” até ao momento em que é “afastada do território nacional”, acrescenta o inspector.
Relativamente às outras vítimas identificadas ou por identificar, muito irá depender do grau de colaboração que venham a demonstrar com o SEF e a PJ, neste processo. Têm entre 19 e 30 anos. Para as que quiserem colaborar e tiverem consciência de que são vítimas, uma medida de protecção pode ser pedida ao Ministério Público para ficarem numa ‘casa segura’.
Além das cinco já localizadas, “dezenas” poderão vir a ser identificadas no decurso da investigação, admite Rui Zilhão. Se não estiverem legalizadas, porém, o SEF poderá perder-lhes o rasto, admite. Por agora, não adianta números nem confirma a centena de mulheres que estariam envolvidas nesta rede de acordo com a imprensa desta terça-feira.
A investigação ainda se encontra no início: apesar de a denúncia ter sido apresentada há dez meses, os mandados de busca só recentemente foram autorizados pelo tribunal. Apesar de funcionar há cerca de três anos, não terá sido denunciado antes por nenhuma das vítimas ou de moradores das mesmas habitações arrendadas para os encontros com as prostitutas nas quatro cidades onde se realizaram as buscas em vários domicílios: Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Viana do Castelo e Fafe.
A colombiana de 22 anos que denunciou o esquema às autoridades já deixou Portugal.