publico.pt - 19 out. 19:37
BE recusa que falta de acordo com PS seja uma derrota
BE recusa que falta de acordo com PS seja uma derrota
Catarina Martins reconhece que relação com os socialistas “nunca foi fácil”
O Bloco de Esquerda assumiu este Sábado que a relação com o PS “nunca foi fácil” e recusou que a perda de votos e a falta de um acordo de maioria parlamentar possam ser encarados como uma derrota do partido.
No final da reunião da Mesa Nacional, órgão máximo do partido entre Convenções, a coordenadora do BE, Catarina Martins, reconheceu que o partido teria preferido a repetição de uma maioria parlamentar negociada para quatro anos, como existiu na anterior legislatura.
“Como sabem, o BE propôs um acordo de maioria parlamentar, provou ser um instrumento útil capaz de ultrapassar turbulências políticas e capaz de ter horizontes de recuperação de rendimentos. Essa não foi a vontade do PS, que prefere negociar caso a caso, pode fazê-lo, teve votos para o fazer”, afirmou.
Questionada por várias vezes se a falta de um acordo formal de legislatura tornará mais difícil a relação com o PS, a líder do BE nunca respondeu directamente.
“O PS e o BE são partidos muito diferentes, que trabalharam em conjunto. Nunca foi fácil essa relação e nunca deixámos de assumir a necessidade da convergência quando foi para responder ao que é importante”, afirmou.
Catarina Martins rejeitou, no entanto, a leitura de que o resultado das eleições – com reforço do PS, perda de cerca de 50 mil votos e a falta de um acordo de maioria - possa “saber a derrota” para o BE.
“Não o vimos assim na mesa nacional do BE, muito pelo contrário. O PS não teve maioria absoluta e, num cenário em que o BE com o desgaste de ter estado numa solução de maioria parlamentar, consegue manter meio milhão de votos e afirmar-se como terceira força política em todo o país”, afirmou.
Ainda sem nova reunião marcada com o PS, a líder do BE recusou acusar os socialistas de falta de transparência na falta como recusaram continuar o processo negocial, dias depois de um primeiro encontro entre António Costa e Catarina Martins.
“O PS anunciou que não queria um acordo. Desse ponto de vista, foi bastante transparente”, afirmou.
Para o próximo Orçamento do Estado, a líder do BE deixou já algumas prioridades.
“Aqui estaremos para negociar um Orçamento que possa recuperar salários e pensões, que possa responder à enorme urgência do Serviço Nacional de Saúde, aqui estaremos para que haja investimento público que possa dar uma resposta mais forte nos transportes e à crise na habitação”, disse.
Catarina Martins assegurou ainda que o partido estará atento, na próxima legislatura, à regulamentação e dotação orçamental de diplomas como as leis de bases da saúde e da habitação, o estatuto dos cuidadores informais, bem como para “tirar conclusões da comissão de inquérito sobre as rendas e baixar o preço da energia”.
Sobre o futuro Governo, cujos ministros foram conhecidos na terça-feira, a coordenadora do BE salientou que “mais do que os nomes o que contam são as políticas”.
“Teremos de esperar para ver quais são os percursos e se o PS pretende dialogar à esquerda ou, se pelo contrário, prefere dialogar à direita”, avisou.
A Mesa Nacional fez uma leitura detalhada dos resultados do Bloco e concluiu que, apesar da perda de cerca de 50 mil votos em relação há quatro anos, o partido registou um reforço na maioria dos distritos e consolidou-se como “terceira força política em Portugal”.
De acordo com os resultados globais provisórios disponíveis na página da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o BE obteve nas eleições legislativas de 6 de Outubro 9,52% e elegeu 19 deputados, correspondentes a pouco mais de 500 mil votos, menos 50 mil do que há quatro anos (quanto teve 10,19% e os mesmos 19 deputados).
A Mesa do BE debruçou-se ainda sobre questões internacionais, como a situação na Catalunha, reiterando a posição da Comissão Política do partido, segundo a qual a condenação efectiva do exercício de direitos políticos “representa um ataque aos princípios fundadores do Estado de Direito democrático”.
Por outro lado, os bloquistas condenaram “a ocupação turca do Curdistão” e instam o Governo português a declarar os membros da Missão Diplomática da Turquia em Portugal como ‘personas non gratas’, manifestando ainda solidariedade para com as manifestações populares no Equador e em Hong Kong.
"Confusão” no voto dos emigrantesRelativamente ao voto dos emigrantes, a coordenadora do BE defendeu ser necessário fazer um balanço dos problemas registados com essa votação, admitindo propor na próxima legislatura alterações que facilitem a concretização do voto destes eleitores.
Catarina Martins foi questionada sobre o recurso do PSD ao Tribunal Constitucional (TC) que pede que os votos dos emigrantes considerados nulos por não serem acompanhados de cópia do Cartão de Cidadão sejam contabilizados como abstenção, o que o PS já considerou “inaceitável”, solicitando o indeferimento do pedido.
Sobre a parte formal, a líder do BE disse que o partido aguardará pela posição do TC, salientando que a decisão não terá qualquer efeito na composição do futuro parlamento.
“Mas há para o BE uma grande preocupação: foi muito importante esta capacidade de recenseamento dos portugueses que vivem no estrangeiro, alargou muito o direito de voto, mas depois a forma de concretizar o direito ao voto é, no mínimo, muito confusa”, afirmou, dizendo que chegaram ao partido muitos relatos de problemas.
De acordo com Catarina Martins, “será prioridade na próxima legislatura fazer um balanço do que aconteceu para corrigir os erros e para que este direito ao voto, que foi alargado, possa depois ser concretizado”.
Questionada que medidas poderão ser adoptadas, a líder do BE remeteu essa decisão para depois de ser feita uma “recolha metódica” das falhas, dizendo que “não houve sequer uniformidade” na forma como a votação decorreu nos vários pontos do mundo.
“Não podemos ignorar a quantidade de problemas que, objectivamente, aconteceram”, apontou.
O número de votantes nas legislativas nos círculos da emigração aumentou em quase 130 mil, em virtude do recenseamento automático dos não residentes, mas a taxa de abstenção foi mais alta do que em 2015.
Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 6 de Outubro (mais 129.898), a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2% face aos 88,3% do sufrágio anterior.
Já a taxa de votos nulos foi de 22,3%, o que corresponde a 35.331 votos.