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Investimento superior a 7,1 mil milhões e alívio fiscal de 400 milhões

Investimento superior a 7,1 mil milhões e alívio fiscal de 400 milhões

O próximo governo terá uma folga confortável nas contas e foi com esse pressuposto que o PS apresentou o programa eleitoral.

Se tudo correr bem, o próximo governo terá uma folga confortável nas contas e foi com esse pressuposto que o PS apresentou o programa eleitoral, com mais despesa pública e alívio do IRS. Falta saber o que acontece sem acordo à esquerda.

Mário Centeno pode acabar o mandato com um rasgado sorriso. As previsões económicas conhecidas esta semana colocam as contas públicas numa situação mais positiva do que as projeções do ainda ministro das Finanças.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) aponta para um excedente do saldo já este ano de 0,1% dando o futuro inquilino das Finanças uma margem de manobra que não era expectável até agora. Também o Banco de Portugal, que não publica previsões do saldo orçamental, afirma, no Boletim Económico, que a projeção de Centeno de um défice de 0,2% “é claramente alcançável”.

E estes valores dão mais descanso ao próximo ministro (o próprio Centeno) para pôr em prática as promessas que o Partido Socialista apresentou ao eleitorado no programa que levou às legislativas do passado dia 06 de outubro. Desta vez não houve cenário macroeconómico como em 2015, dificultando uma avaliação mais detalhada das medidas.

O impacto financeiro que o Expresso divulgou mostrava que, ainda sem estas boas notícias, se verifica um desvio de 600 milhões de euros de despesa pública face ao que estava inscrito no Programa de Estabilidade 2019-2023 apresentado em abril, mantendo-se um alívio dos impostos de cerca de 200 milhões de euros a partir de 2021. Mas também esta redução de impostos viria a ser aumentada.

Poucos dias depois de conhecidas as contas mais detalhadas do impacto orçamental das promessas do PS, o próprio ministro das Finanças deu uma conferência de imprensa para esclarecer mais alguns dados, iniciando uma guerra de números com o PSD. E foi aí que se ficou a saber que a redução dos impostos seria, afinal, na ordem dos 400 milhões de euros (através de mais escalões e do aumento das deduções fiscais em função do número de filhos) e que há 400 milhões de euros para os aumentos salariais na função pública (também mais 200 milhões de euros do que o inicialmente previsto).

Além desta despesa adicional, o Partido Socialista prometeu um aumento gradual da despesa social ao longo da legislatura, até 2023, num total próximo de 500 milhões de euros: o complemento-creche (53 milhões de euros); a reposição do valor de referência para o complemento solidário para idosos (150 milhões de euros); cuidados continuados (240 milhões de euros); criação de um vale para óculos para crianças (20 milhões de euros/ano); e o alargamento do cheque dentista para crianças entre os 2 e os 6 anos de idade (15 milhões de euros/ano). Mas se estas duas últimas medidas forem contabilizadas à legislatura, a conta aproxima-se dos 600 milhões de euros.

Quanto ao investimento público, o PS acrescentou mais 800 milhões de euros ao que estava previsto no programa de estabilidade. No PE-2019-2023, o governo da ainda “geringonça” previa que “o investimento público cresça de 4 382 milhões de euros em 2019, para 6 343 milhões de euros em 2023, com uma taxa média anual de crescimento de 10%.” Afinal, o investimento público vai saltar para um valor superior a 7,1 mil milhões de euros.

Os riscos espreitam
Todo este cenário parte do pressuposto que nada de relevante abala os alicerces das contas desenhadas por Mário Centeno em que assentou o programa eleitoral. E se é certo que nem todas as medidas poderão constar do programa de governo e dos respetivos orçamentos, também na altura em que os cálculos foram feitos ainda não se tinham materializado alguns riscos. E eles são quase todos externos, dependendo da instituição que os identifica.

No caso do Banco de Portugal a preocupação está focada no exterior: o brexit sem acordo, a guerra comercial dos Estados Unidos, a desaceleração económica nos principais mercados das exportações as tensões geopolíticas. E em caso de um abalo mais forte, tomando as palavras de Mário Draghi em setembro, os países que ainda têm uma dívida elevada, como é o caso de Portugal, devem deixar os estabilizadores automáticos funcionar (subsídio de desemprego, menos receita). E com a consolidação orçamental que foi feita não se prevê que sejam suficientes para pôr em causa a meta de 3% do défice ou que a dívida pública cresça de forma agressiva.

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