expresso.ptexpresso.pt - 12 out 11:55

Ministério Público vai criar secções especializadas em violência doméstica

Ministério Público vai criar secções especializadas em violência doméstica

Novas secções vão juntar magistrados especializados em investigação criminal e outros em Direito de Família. Objetivo é melhorar a articulação e evitar erros na análise dos processos

O Ministério Público vai criar Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD). O objetivo é juntar procuradores especializados na investigação criminal com os colegas da jurisdição de família e menores e, assim, criar uma melhor articulação entre todas as valências da investigação.

A informação mereceu o destaque do Jornal de Notícias, que adianta ainda que as novas secções vão entrar em funcionamento a partir do próximo mês de janeiro, em Lisboa, Seixal, Porto e Matosinhos. "As SEIVD são criadas num momento em que se verifica um aumento de mortes em contexto de violência doméstica. Também na área da família, surgem cada vez mais processos relacionados com a vivência por crianças de quadros familiares violentos", explica fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao mesmo jornal.

Estas secções terão ainda “outro núcleo”, que fará uma "análise abrangente e integrada do quadro familiar onde ocorre o crime" para permitir "a definição célere de procedimentos, designadamente nas vertentes de articulação com os órgãos de polícia criminal, com as entidades vocacionadas para a proteção das vítimas e, em especial, com a jurisdição de família e crianças”, pode ler-se na nota divulgada pela PGR.

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