www.dinheirovivo.ptdinheirovivo.pt - 12 out 08:05

Cada pessoa estará a pagar tantos ou mais juros daqui a 4 anos

Cada pessoa estará a pagar tantos ou mais juros daqui a 4 anos

Dívida pública continua tão elevada, mesmo em função do PIB, que alívio nos juros praticamente não se sentirá, mesmo com efeito BCE. Pode até piorar.

Mesmo que nada mude em termos de políticas seguidas até aqui, a República Portuguesa deve começar a gerar excedentes orçamentais já este ano e todos os anos até 2023, inclusive, prevê o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Fizeram-se reformas estruturais na máquina do Estado que podem estar a dar frutos, contendo a despesa e maximizando a receita fiscal.

As taxas de juro estão em mínimos à boleia dos programas de compras de dívida pública do Banco Central Europeu (BCE) e o governo está a conseguir realizar poupanças importantes ao trocar dívida antiga (mais cara) por dívida nova (muito mais barata).

Mas chega isto para aliviar a carga dos juros que é imposta aos contribuintes e à população portuguesa? A resposta é: não.

Pelo contrário, num cenário de políticas constantes, a fatura dos juros desce para depois subir. Este ano, o serviço anual da dívida implicará uma despesa de 6,5 mil milhões de euros; no final desta nova legislatura (em 2023), o fardo dos juros rondará os 6,8 mil milhões de euros, mesmo com a economia a crescer perto de 3% ao ano em termos nominais, uma hipótese que é relativamente benigna tendo em conta o fraco crescimento das últimas décadas.

Estes cálculos foram feitos pelo Dinheiro Vivo com dados atualizados fornecidos pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), designadamente a nova série prospetiva do produto interno bruto (PIB) nominal.

Aplicando os prognósticos existentes para a população portuguesa (números do FMI), o quadro é ainda menos favorável, até porque o número de residentes continua em declínio. Em 2019, cada habitante em Portugal é responsável por 635 euros em juros da dívida. No ano que vem, a fatura per capita sobe para 654 euros. Em 2023, a carga anual já vai em 667 euros por ano.

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Como se explica isto?

Como é possível que um país que gera excedentes orçamentais e cresce de forma relativamente boa continue com um problema destes? A resposta é imediata: é o tamanho e o peso da dívida face à dimensão da economia.

Mesmo com este rácio a descer — o consenso das instituições afere que isso vai acontecer, o peso da dívida pública deve cair de 118,5% este ano para 106,5% em 2023, diz o CFP — o endividamento público é tão elevado (o privado também, já agora, portanto trata-se de um duplo problema), que é muito difícil fazer baixar os juros totais, mesmo nesta conjuntura mais favorável.

Isto dá argumentos aos defensores do Pacto de Estabilidade, que pugnam por excedentes ainda maiores e maiores cortes ou racionalização da despesa.

Ainda esta semana, Nazaré da Costa Cabral, a presidente do CFP, alertou que “o peso da dívida é muito significativo, estamos muito longe ainda daquilo que são as metas europeias e isso limita a capacidade de resposta que o país tem do ponto de vista orçamental, nomeadamente para fazer face a uma inversão do ciclo económico”.

Quem diz inversão do ciclo, diz também novos apoios ao setor financeiro (veja-se o risco relativo ao Novo Banco ou ao BPN) ou a empresas públicas que impliquem a assunção de mais dívida.

Agências de rating dizem o mesmo

Os analistas estrangeiros dizem o mesmo. Sarah Carlson, a economista da Moody’s que segue Portugal, diz que é preciso “medidas eficazes que contenham a despesa”, tendo em conta “o enorme fardo da dívida pública”.

Para esta agência de rating, problemas podem surgir facilmente se a economia baixar de ritmo. “Observamos que os orçamentos portugueses se tornaram cada vez mais rígidos nos últimos anos devido a compromissos de gastos plurianuais e a cortes de impostos. Portugal está a aumentar despesa com itens orçamentais que tendem a ser lentos no caso de um ajustamento a um abrandamento da economia, como salários e apoios sociais. Além disso, os impostos indiretos, que são mais procíclicos, estão a ganhar peso no mix de receitas de Portugal e isso pode complicar os esforços de consolidação do próximo governo”, defende.

Para Jason Graffam, da DBRS, “independentemente da coligação que possa emergir destas eleições”, é necessária “uma continuidade política ampla do próximo governo, especialmente em torno do compromisso para reduzir o alto endividamento do país”.

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