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Exigência de rigor no cálculo da taxa de abstenção

Exigência de rigor no cálculo da taxa de abstenção

Afirmar que a taxa de abstenção terá sido próxima de 50% é manifestamente um exagero. Ao Estado exige-se mais rigor e celeridade na actualização dos cadernos eleitorais.

Nas recentes eleições de 6 de Outubro de 2019 para a Assembleia da República, dados oficiais do Ministério da Administração Interna, para Portugal continental e ilhas, apresentaram uma abstenção de 45,5%, correspondente a 4.250.660 de abstencionistas, num total de inscritos de 9.343.084, sendo 5.092.424 o número de votantes. Exceptuando o número de votantes, que é factual, os restantes dados estão, a nosso ver, fortemente sobrestimados, como consequência de permanecerem nos cadernos eleitorais inúmeros indivíduos já falecidos ou emigrados.

A análise que nos propomos fazer em relação à taxa de abstenção incidirá apenas nas eleições realizadas em solo nacional, já que a inscrição massiva, efectuada de forma administrativa, de cidadãos residentes nos círculos da Europa e Resto do Mundo, teve como consequência o aumento do número de eleitores de um quarto de milhão para cerca de um milhão e meio. Passemos assim ao cálculo da abstenção nas legislativas de 2019, ocorrida em território nacional: segundo a Pordata, a população residente em Portugal, no final de 2018, seria de cerca de 10.283.000 indivíduos, dos quais 477.000 estrangeiros, sendo 1.624.000 os menores de 18 anos de nacionalidade portuguesa (por simplificação arredondámos os valores à casa dos milhares). Assim sendo, o número de eleitores seria de 8.182.000. Mas como a este número deveremos retirar cerca de 65.000 óbitos, ocorridos entre o fecho dos cadernos eleitorais, no final de Fevereiro deste ano, e a data das eleições, bem como o número de emigrantes que saíram no mesmo período, que estimamos grosso modo em 60.000, obter-se-á finalmente o número potencial de eleitores: 8.182.000 – (65.000+60.000)= 8.057.000, valor que é inferior em 1.286.000 eleitores ao número oficial de inscritos nos cadernos eleitorais (9.342.084).

De uma forma mais realista, a taxa de abstenção teria assim o valor de:

(8.057.0005.092.000) / 8.057.000 x 100 = 36,8%

Em conclusão, afirmar, como aconteceu com muitos comentadores, que a taxa de abstenção terá sido próxima de 50% é manifestamente um exagero. O tema da abstenção é, na verdade, complexo e não pode continuar a ser objecto de comentários baseados em números oficiais de eleitores, que todos sabem ser perfeitamente irrealistas, exigindo-se ao Estado mais rigor e celeridade na actualização dos cadernos eleitorais.

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