www.publico.pthelena.pereira@publico.pt - 10 out 16:01

Três certezas sobre a “geringonça”, um pesadelo e um sonho

Três certezas sobre a “geringonça”, um pesadelo e um sonho

Vai haver aumento salarial na nova legislatura negociado, em primeira instância, com a Concertação Social e não com os parceiros de “geringonça”. Mas atenção: haverá também “uma cláusula de salvaguarda” para o caso de haver uma recessão da economia

1. Patrões e sindicatos concordam em fixar no início da nova legislatura aumentos salariais. Segundo António Costa, há consenso para a necessidade de “fixar um quadro de previsibilidade da evolução dos salários, do salário mínimo e do conjunto dos salários, para os próximos quatro anos”. Na legislatura que agora finda, o aumento do salário mínimo resultou de um acordo bilateral PS-BE. Durante a campanha eleitoral, Costa disse que não o repetiria pois iria, desta vez, envolver os patrões, que muito contestaram o acordo feito feito a dois na “geringonça”. Ou seja, a Concertação Social reunir-se-á em breve para começar a delinear a futura trajectória de aumentos salariais. Mas atenção: irá ser incluída “uma cláusula de salvaguarda” para o caso de haver uma recessão da economia mundial, palavra do primeiro-ministro. 

2. Catarina Martins foi a única que entregou a António Costa um envelope pardo. Uma das prioridades do BE é “destroikar" a legislação laboral, ou seja, reverter algumas normas que foram introduzidas por pressão da troika e que António Costa não aceitou retirar durante a legislatura que agora termina. Quais são elas? Acabar com as excepções na lei que permitem enquadrar trabalhos permanentes com contratos a prazo, acabar com o banco de horas individual, retomar valor das compensações por cessação do contrato de trabalho e eliminar o despedimento por inadaptação.

3. BE e PS discordam num ponto essencial. Costa não quer fazer a “destroikização” das leis laborais. Esta quinta-feira, depois das reuniões com os parceiros sociais, declarou que a sua prioridade “claramente não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos”. O PS quer, nesta legislatura, aumentar os escalões de IRS para que várias famílias sintam alguma folga fiscal.

4. Voltou a “caça às bruxas" no PCP. O partido de Jerónimo de Sousa atribuiu a culpa do mau resultado eleitoral a vários factores. Um deles é a replicação de um argumento que há muitos anos não se ouvia e que reapareceu no último comunicado do Comité Central: o “prolongado e sistemático ataque dirigido contra o PCP, em que alguns ex-membros e membros do partido se têm inserido, pela animação de ideias e concepções retrógradas e populistas, em que se inclui o branqueamento do fascismo, pelas operações provocatórias que a partir de estruturas e movimentações diversas visam dividir os trabalhadores e descredibilizar a sua luta”. Está o Comité Central a falar de que actuais militantes? De alguns deputados?

5. Rui Rio à espera de Costa. O social-democrata ainda não anunciou se tenciona recandidatar-se à liderança do PSD porque espera para ver se há ou não acordo duradouro de Governo. Rio tem ainda a esperança vã de ficar com o partido depois de uma derrota eleitoral em legislativas. Os “rioístas” invocam o exemplo de Durão Barroso que perdeu as legislativas de 1999 e ganhou as eleições seguintes no PSD (teve 50,3% dos votos derrotando Pedro Santana Lopes e Luís Marques Mendes). Acontece que não se pode fazer essa comparação. Há diferenças substanciais: Durão foi a votos numa altura em que quem votava eram apenas os militantes que iam ao congresso (o célebre congresso do “Zandinga e Gabriel Alves") e não todos os militantes em eleições directas. 

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