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OCDE mostra como tributar empresas digitais e multinacionais

OCDE mostra como tributar empresas digitais e multinacionais

A proposta vai ser apresentada já na próxima semana ao G20, o grupo das 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia. O objectivo é relançar as negociações para um acordo político sobre esta tributação, até junho de 2020.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sugere aplicar a nova taxa sobre os grupos que têm ligações diretas com o consumidor final, ficam excluídas as que vendem a produção aos fabricantes, como os fornecedores de peças de automóveis. Prevê ainda um sistema para determinar se os países podem tributar as multinacionais, em função do volume de negócios da empresa.

Esta proposta abrange também a tributação dos grupos que não estão fisicamente presentes nos países, mas exercem actividade e recolhem receitas. São exemplo disso os gigantes digitais Google, Amazon, Facebook e Apple, também apresentados como GAFA. Nestes casos, a OCDE sugere um sistema baseado no lucro residual do grupo, uma percentagem vai para os países de mercado, segundo uma fórmula ainda a definir.

Em comunicado, o secretário geral da OCDE deixa um alerta , “Se não chegarmos a um acordo em 2020, isso reforçará o risco de os países agirem unilateralmente”, numa alusão à França, que decidiu tributar os gigantes digitais com base no volume de negócios já a partir deste ano.

Segundo Angel Gurría, esta “abordagem unificada” responde à necessidade de “relançar” o debate sobre a tributação das empresas digitais e multinacionais, que estava bloqueado e dividido em torno de três propostas “concorrentes”, lançadas pelo Reino Unido, Estados Unidos e Índia.

“Se o G20 e os outros países aceitarem negociar nesta base, poderíamos avançar rapidamente para um acordo político”, diz Pascal Saint-Amans, diretor do centro político e administração fiscal da OCDE. ��Se conseguirmos fazer com que haja uma verdadeira negociação, um acordo político poderia estar concluído, porque não em janeiro, mesmo que isto me pareça demasiado ambicioso, mas seguramente em junho”.

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