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Brexit. As propostas “inaceitáveis de Boris” e o acordo fora de vista

Brexit. As propostas “inaceitáveis de Boris” e o acordo fora de vista

No Parlamento Europeu, em Bruxelas, ficou claro que as propostas de Boris Johnson são inaceitáveis aos olhos da UE. E no jogo de culpas, o dedo é apontado a Londres que não apresenta uma solução credível. No Luxemburgo, os ministros das Finanças acreditam que uma saída a bem ainda é o melhor desfecho

Perante os eurodeputados, Michel Barnier desmontou as propostas de Boris Johnson. O negociador-chefe da UE para o Brexit foi ao detalhe e deu exemplos para explicar porque é que os 27 não podem aceitar o que o primeiro-ministro britânico pôs em cima da mesa para ultrapassar o impasse nas negociações.

"A proposta britânica tal como está - e não a podemos aceitar- iria substituir uma solução operacional, prática, legal, por uma solução hipotética e provisória", disse o francês que há dois anos lidera as negociações do lado europeu.

Esta quarta-feira, Barnier tem novo almoço de trabalho com o homólogo britânico, Steve Barclay, mas as expectativas são muito baixas: "não estamos a ponto de vislumbrar ou de encontrar um acordo".

O problema é o mesmo de sempre: a fronteira e o controlo de bens entre as Irlandas. O atual Governo britânico rejeita o mecanismo de salvaguarda (backstop) negociado por Theresa May. Mas as alternativas que pôs no papel estão longe de garantir o mesmo efeito: que no futuro, não haverá infraestruturas fronteiriças, nem controlos alfandegários entre os dois lados da ilha.

Por outras palavras, os 27 consideram que as ideias de Boris não garantem o respeito pelo acordo de Sexta-Feira Santa, nem a integridade do Mercado Único. A chanceler alemã, Angela Merkel, já lhe terá dado esse recado por telefone, agora é a vez de Barnier o dizer diante de todos no Parlamento.

Segundo o negociador-chefe, Boris Johnson quer que a UE aceite um "sistema que não está desenvolvido, nem testado", de controlo disperso pela ilha da Irlanda", com "exceções" ao código alfandegário europeu e "tecnologias" que ainda não existem. Ao mesmo tempo, acusa Londres de não apresentar "soluções reais para pequenas e médias empresas" afetadas.

Mas este não é o único problema apontado. O mecanismo de salvaguarda, tal como foi desenhado em conjunto com May, não tem prazo de validade para manter o Reino Unido numa área aduaneira comum com a UE e a Irlanda do Norte alinhada com as regras europeias. Isso, caso tenha de ser ativado dentro de alguns anos, perante um novo impasse na conclusão da relação futura.

Boris Johnson quer agora que a Irlanda do Norte possa, "desde o início", decidir de forma unilateral "não ativar a solução" e pô-la em causa "a cada quatro anos", algo que Barnier explica não ser possível de aceitar pela falta de garantias de funcionamento. Mas não é só aos chamados "arranjos alternativos" que a UE torce o nariz. Também as alterações que Londres quer fazer à Declaração Política sobre a relação futura causam preocupação em Bruxelas.

Boris quer "somente um acordo básico de comércio livre", fechando portas que May manteve abertas, e sem se comprometer com "regras de igualdade e lealdade" nas várias áreas onde deveriam cooperar. Para Barnier, isso aumenta os riscos de "dumping social, fiscal, ambiental"

UE vira o jogo de culpas para Londres

E enquanto Londres culpa os 27 por não aceitarem um novo entendimento, Bruxelas responde que não aceita "o jogo de culpas que começou em Londres". Quem o diz é Jean-Claude Juncker. O ainda presidente da Comissão Europeia defende que a responsabilidade pelo impasse está do lado de lá do Canal da Mancha, ao mesmo tempo que se compromete a continuar a trabalhar para um entendimento. "Pessoalmente, não excluo um acordo", diz.

Numa altura em que o tempo encolhe até à cimeira de líderes da próxima semana e até ao dia da saída, a 31 de outubro, há quem não ceda ao pessimismo, pelo menos diante dos microfones da imprensa.

No Luxemburgo, à entrada para a reunião de ministros das Finanças, a espanhola Nadia Calviño disse acreditar que ainda há "algum tempo" e que devem "ser feitos todos os esforços para evitar o pior cenário", uma saída sem acordo e desordenada. O holandês Wopke Hoekstra também concorda "que o melhor resultado é um Brexit tão suave quanto possível", mas deixa um aviso: "são precisos dois para dançar o tango".

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