www.jornaldenegocios.ptJosé António Contradanças - 7 out 20:00

Os portos portugueses - Evoluir sem receio de imitar

Os portos portugueses - Evoluir sem receio de imitar

Daí que não viria mal ao mundo, se partíssemos da constatação dos factos e da realidade do setor portuário espanhol e levássemos à prática alguns bons exemplos.

Em período pós-eleitoral, que antecede a formação de uma solução governativa que, sem dúvida, na tradução dos resultados eleitorais, levará à constituição de um governo assumido pelo Partido Socialista, justifica-se uma atenta e profunda reflexão sobre aquilo que foi uma política marítimo-portuária num passado recente e sobre a necessidade de, como já assinalámos em artigo de opinião aqui publicado, ter uma nova visão para os portos, em particular.

Num setor muito importante para a economia nacional, certamente muitos aspetos há a levar em consideração numa reflexão necessária e numa nova configuração de uma política desta natureza, que leve os portos portugueses a uma real afirmação no contexto internacional. É desta forma, imbuído de um espírito construtivo e com a responsabilidade que sentimos enquanto elemento ativo deste setor, alinhado com os objetivos do PS e tendo desempenhado funções de responsabilidade nesta área, que nos propomos dar seguimento e manifestar a nossa reflexão e pensamento sobre os caminhos a seguir.

Vem isto a propósito da necessidade de, uma vez por todas, não termos receios em imitar casos de sucesso, quando os mesmos podem ser vistos e estudados, ainda mais quando aqui tão perto. Sou dos muitos que se interrogam sobre a realidade dos portos portugueses e que, por comparação natural, procuramos explicação pelo crescimento expressivo e sustentado dos portos espanhóis nestes últimos 20 anos. Desde logo naquilo que está mais em voga e que respeita ao tráfego de contentores que passa pelos terminais dos principais portos de Espanha, a saber: Valência, Algeciras e Barcelona. Sendo certo que não devemos ficar só pela grandeza desses números por comparação com o maior terminal de contentores de Portugal (no ano 2018: Valência = 5,13 milhões de TEU; Algeciras = 4,77 milhões de TEU; Barcelona = 3,43 milhões de TEU e Sines = 1,75 milhões de TEU (unidade de medida para um contentor de 20 pés)), atendendo às diferenças conhecidas entre os dois países, mas enquadrando esta tendência numa análise mais profunda sobre o modelo de governação, de gestão e alguns instrumentos que fazem toda a diferença e evidenciam uma outra ambição e organização do modelo portuário espanhol.

Sou dos que acreditam que tudo na vida se faz por imitação, desde as coisas mais simples da aprendizagem do ser humano às mais complexas, a que se pode e deve acrescentar inovação e criatividade. Dois deles, que me parecem exequíveis e que, por receio ou esquecimento, ainda não foram tomadas medidas nesse sentido. Refiro-me à criação e funcionamento de um verdadeiro organismo central de coordenação da política portuária e da criação de um Fundo de Compensação Interportuário.

Ao contrário do que se passa no país vizinho, onde existe um organismo público, dependente do Ministério do Fomento, para implementar a política portuária, denominado de Puertos del Estado, em Portugal temos uma Associação dos Portos de Portugal (APP), reduzida de poderes e limitada de meios, que começou por ser uma instituição criada nos idos anos de 1991, sob a designação de APAJP - Associação Portuguesa das Administrações e Juntas Portuárias, que só em 1993 foi aproveitada, quase exclusivamente para contrair e pagar um empréstimo obrigacionista para fazer face à primeira grande reforma do trabalho portuário. Muito vaga nos seus objetivos, sem recursos e sem funções definidas, limita-se a uma ação "decorativa" e de possível representatividade junto de algumas instâncias internacionais. Não sendo aconselhável, até pelas reações do passado quando se tentou criar um organismo do género, e não havendo necessidade de se criar uma espécie de "holding" para os portos portugueses, acho que se justifica já há algum tempo a existência de um organismo forte e com poder de decisão, que faça o planeamento e coordene de forma efetiva a atividade e os investimentos nos portos portugueses.

Por outro lado, nos dias de hoje, quando tanto se fala da necessidade de investimentos na chamada "last mile" e, inclusivamente, os que são necessários dentro da área portuária que facilitem o funcionamento dos diferentes terminais, como os que derivam da urgência por danos imprevistos, na reparação e manutenção, em atuações em termos de segurança, saneamento e meio ambiente, não seria de somenos importância a criação de um Fundo de Compensação Interportuário. Este, sendo um instrumento de redistribuição de recursos do sistema portuário estatal, financiado pelas administrações portuárias, em condições e numa percentagem a definir, constituiria um acervo financeiro para acorrer com agilidade e prontidão a necessidades da natureza mencionada. Em Espanha já existe há muitos anos (tem neste momento cerca de 11 milhões de euros) e por cá nem sombras da sua criação.

Bem sei que muitos outros aspetos contam para a diferenciação das realidades expostas. Sem pretendermos acrescentar outras que já há muitos anos são uma prática e têm contribuído decisivamente para o crescimento e afirmação dos principais portos espanhóis, nomeadamente, a existência de Plataformas Logísticas e de Portos Secos, e porque não (?) o modelo de gestão das Autoridades Portuárias, julgamos que a ideia despendida em muito ajudaria os portos portugueses a afirmar-se no contexto portuário internacional. Claro que outras ações há que ter em conta. Uma delas seria uma aposta decidida e afirmativa da marca "Portos de Portugal", com participação concertada e empenhada dos "stakeholders" (ou pelas Comunidades Portuárias, quando existem), ombreando com outros países que há muito seguem essa estratégia de marketing com visibilidade e coerência.

Economista

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