publico.pt - 14 set. 14:45
Redução da carga fiscal e combate à corrupção são bandeiras da Iniciativa Liberal
Redução da carga fiscal e combate à corrupção são bandeiras da Iniciativa Liberal
Programa eleitoral foi apresentado no Porto pelo líder do partido, Carlos Guimarães Pinto.
A redução da carga fiscal, combate à corrupção e maior liberdade de escolha do cidadão são as grandes linhas do programa eleitoral do partido Iniciativa Liberal, apresentado hoje no Porto perante uma plateia de uma centena de pessoas.
Em declarações à agência Lusa, o líder da Iniciativa Liberal e primeiro candidato pelo Porto, Carlos Guimarães Pinto, destacou o que distingue o partido dos restantes concorrentes às eleições legislativas de 6 de Outubro: “Diferenciamo-nos porque não nos acomodámos com o estado actual do país, não nos acomodámos com o socialismo. Queremos mais uma alternativa e a única alternativa liberal e ideológica ao socialismo é o liberalismo.”
Como “medida bandeira” do programa da Iniciativa Liberal, Guimarães Pinto apontou a criação de uma taxa única de IRS de 15% para os rendimentos acima dos 650 euros, “para garantir que as pessoas voltam a acreditar que é possível subir na vida trabalhando e investindo”.
“Esta taxa única de IRS já foi aplicada em muitos outros países, como a Estónia, a Lituânia ou a Eslováquia - que há 20 anos tinham um terço ou metade do nosso Produto Interno Bruto (PIB) e que nos habituámos a ver como países bastante mais pobres do que nós - e que já nos ultrapassaram”, sustentou.
Salientando que “Portugal é hoje, em termos de PIB per capita, mais pobre do que qualquer um destes países”, o líder da Iniciativa Liberal aponta como factor comum nessas economias “terem optado por uma fiscalidade mais simples, uma taxa única ou duas taxas, quando em Portugal existem sete”.
Outra das prioridades da Iniciativa Liberal é o combate à corrupção, que considera ser “o resultado do excesso de concentração do poder do Estado central e em Lisboa” e que faz de Portugal “o quarto país mais centralista da Europa”.
“Quando se concentra muito poder em torno de tão poucas pessoas e numa área geográfica tão pequena criam-se as condições para haver teias de corrupção e de nepotismo”, considera Carlos Guimarães Pinto, para quem a solução passa por uma descentralização que dê “mais poder às autoridades locais”.
O líder da Iniciativa Liberal destaca, contudo, tratar-se “de descentralização e não de regionalização”: “É extraordinariamente importante que os dois conceitos não se confundam. Do que nós precisamos é de uma descentralização que seja fiscalmente neutra, ou seja, que cada recurso que é atribuído ao poder local seja subtraído do Estado central”, refere.
Pelo contrário, diz, “a regionalização que está a ser desenhada neste momento, designadamente pelo PS, pretende duplicar recursos, o que é um grande risco, porque no dia em que as pessoas virem que a regionalização apenas serviu para atribuir mais tachos e duplicar estruturas, o apoio à descentralização vai baixar”.
A terceira bandeira da Iniciativa Liberal é a “liberdade de escolha” por parte dos cidadãos em áreas como a saúde ou a educação.
“Nós achamos essencial que as pessoas possam escolher coisas tão íntimas e pessoais como a escola dos seus filhos ou o médico que o vai tratar. As pessoas pagam impostos para ter educação e saúde, faz sentido que possam escolher qual vai ser o seu médico ou o professor dos seus filhos, seja dentro do sistema público ou privado”, defende Guimarães Pinto.
Para o presidente da Iniciativa Liberal, “custando a mesma coisa, se existe uma escola privada mais próxima, que presta o mesmo serviço e que os pais preferem, deviam poder escolhê-la”, sendo o objectivo que “o financiamento seja feito via aluno, ou seja, que o aluno tenha direito a levar o dinheiro que o Estado gasta consigo à escola que bem entender”. Ou seja, resume, “um sistema de educação focado no aluno e não na estrutura do Estado”.
Afirmando-se satisfeito com a adesão que considera ser crescente à causa da Iniciativa Liberal, o líder do partido reitera como “grande objectivo” nas próximas legislativas eleger um deputado para “colocar uma voz liberal no parlamento”.
Constituído oficialmente em Dezembro de 2017, o Iniciativa Liberal concorre pela primeira vez às eleições legislativas e vai apresentar listas em todos os círculos, tendo como mandatária nacional a antiga militante do PSD Zita Seabra.