expresso.ptexpresso.pt - 13 set 23:02

Licença de paternidade chega pela primeira vez a tribunal no Japão

Licença de paternidade chega pela primeira vez a tribunal no Japão

Um funcionário diz que sofreu assédio laboral após gozar as licenças a que tinha direito pelo nascimento dos filhos e levou a entidade empregadora a tribunal. O caso desafia a cultura instalada no país, onde dos homens se espera lealdade às empresas acima de tudo

O caso desafia a cultura laboral do Japão, país onde se espera que os funcionários masculinos aceitem trabalhar longas jornadas, além do dever de colocarem a lealdade à empresa empregadora acima da sua própria família. Desafia porque, pela primeira vez, a justiça japonesa prepara-se para apreciar uma queixa que envolve os direitos de paternidade, depois de um homem de 38 anos (a sua identidade não foi revelada) ter apresentado uma queixa contra a empresa onde trabalha, alegando ter sido vítima de assédio laboral.

Na cadeira dos réus senta-se a fabricante de material desportivo Asics, acusada de ter marginalizado este funcionário após o seu regresso das baixas gozadas por paternidade, em 2015 e 2018.

O homem, que trabalhava no departamento de vendas e marketing, alega que depois de regressar da sua primeira licença (gozou seis semanas) foi colocado num armazém de uma empresa subsidiária, ficando responsável por uma série de trabalhos manuais que acabaram por lhe provocar uma lesão no ombro.

Transferido para um lugar no escritório, atribuiram-lhe a tarefa de fazer pesquisas sobre os direitos laborais das pessoas com deficiência e a de traduzir para inglês as regras da empresa, áreas que nada tinham a ver com a sua experiência de trabalho.

O regresso após a segunda licença (de 13 meses) foi ainda pior, afirma a acusação. Foi afastado, de modo a sentir-se deslocado, com o objetivo de o levar a despedir-se, explicou à CNN o seu advogado, que pede uma indemnização no valor de 37 mil euros.

A Asics nega as acusações e lamenta não ter conseguido levar a bom termo as negociações, impedindo a chegada do caso aos tribunais, mas, em comunicado, diz esperar agora ter a oportunidade de aclarar os factos.

O funcionário recusou aceitar esta discriminação. “Requerer a licença foi uma escolha natural para mim”, explicou, por querer cuidar dos filhos e proteger a mulher “de uma possível depressão pós-parto”.

Apesar de a prática o contradizer, a lei japonesa consagra um ano de licença pelo nascimento de um filho, tanto às mulheres como aos homens. Nenhum funcionário tem o vencimento garantido, mas o Estado pode conceder-lhes alguns apoios económicos durante este período. As estatísticas mostram que apenas 5% dos pais requerem licença de paternidade.

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