observador.ptobservador.pt - 13 set 18:47

Teatro Sá da Bandeira proposto como monumento de interesse público

Teatro Sá da Bandeira proposto como monumento de interesse público

À distinção de Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local soma-se agora a possibilidade de o Teatro Sá da Bandeira ser considerado um monumento de interesse público.

O Teatro Sá da Bandeira vai ser proposto ao governo como monumento de interesse público pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). O anúncio foi hoje publicado em Diário da República.

Depois do parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, a 19 de junho de 2019, a proposta de classificação segue agora para a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira. Segue-se uma consulta pública de 30 dias úteis. Lê-se em comunicado que as observações dos interessados deverão “ser apresentadas junto da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), que se pronunciará num prazo de 15 dias úteis”, a partir desta sexta-feira, dia 13 de setembro.

O processo de classificação do Teatro Sá da Bandeira como monumento de interesse público já tinha sido desencadeado pela Câmara do Porto em 2017, após ter sido tornado pública a intenção de vender o imóvel por parte dos anteriores proprietários. Nessa altura, o Município manifestou o interesse em exercer o direito de preferência pelo imóvel, uma vez que o Teatro não se encontrava classificado “e a sua alienação ameaçava as suas características e função”, disse Rui Moreira.

Foi então proposto à Direção Geral do Património Cultural duas diferentes distinções para o monumento: a de monumento de interesse público e a distinção como Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local, entretanto obtida.

Em maio, o Sá da Bandeira foi vendido em hasta pública ao dono da livraria Lello

Por “estar garantida a dupla classificação” e por considerar esgotada a utilidade de manter o Teatro no património público, a Câmara do Porto aprovou a venda em hasta pública do Sá da Bandeira em março deste ano, com uma base de licitação de 2,1 milhões de euros.

O monumento acabou depois por ser vendido a 30 de maio por 3,5 milhões de euros. Pedro Pinto, o proprietário da Livraria Lello, foi quem o comprou, com a salvaguarda de que, tratando-se de um imóvel classificado pela Direção Geral de Património Cultural, deveria manter-se como teatro e não poderia ser usado para outros fins.

O teatro Sá da Bandeira foi inaugurado em 1870 com o nome Teatro-Circo do Príncipe Real. Tem hoje, como antes, uma área total de 1960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2945 metros quadrados. Com esta proposta de distinção, demarca-se a certeza de que continuará a servir a população com o ofício que lhe é próprio desde que se pôs de pé.

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