expresso.ptexpresso.pt - 13 set 11:20

UE prepara-se para conceder ao Reino Unido terceiro adiamento do Brexit, diz ‘Business Insider’

UE prepara-se para conceder ao Reino Unido terceiro adiamento do Brexit, diz ‘Business Insider’

Um projeto de resolução indica que os Estados-membros apoiam nova data se houver um objetivo claro, “como evitar uma saída sem acordo, realizar novas eleições ou um referendo, revogar o artigo 50 ou aprovar um acordo de saída”. O documento manifesta preocupação com a conduta do primeiro-ministro britânico

A União Europeia (UE) deverá conceder ao Reino Unido um novo adiamento do Brexit, em outubro, para evitar uma saída sem acordo. A informação consta de um projeto de resolução do Parlamento Europeu (PE) a que o site financeiro Business Insider teve acesso.

A resolução, elaborada pelo grupo de acompanhamento do Brexit do PE, indica que os Estados-membros apoiam uma terceira extensão do prazo se houver um objetivo claro, “como sejam evitar uma saída sem acordo, realizar novas eleições ou um referendo, revogar o artigo 50 ou aprovar um acordo de saída”. O artigo 50 define os passos que um Estado-membro deve dar para sair da UE.

O adiamento do prazo de saída depende de um pedido do Governo do país que quer saír (no caso, o Reino Unido) e do consentimento unânime dos restantes. Já a revogação do artigo 50 pode ser feita unilateralmente.

A anterior primeira-ministra britânica, Theresa May, invocou o artigo 50 em 2017, o que acionou a contagem decrescente que fixava em 29 de março deste ano a data de saída. Posteriormente pediu e obteve adiamentos para 12 de abril e 31 de outubro. O seu sucessor, Boris Johnson, prometeu não atrasar o Brexit.

O documento do PE coloca uma condição a qualquer novo adiamento: que as instituições e o funcionamento da UE não sejam “afetados negativamente”. O projeto de resolução reafirma a posição dos eurodeputados de que qualquer acordo para o Brexit deve incluir um backstop (cláusula de salvaguarda para evitar a reposição de fronteira entre as Irlandas) e manifesta preocupação com a conduta do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, designadamente quanto à forma como tem gerido a questão dos cidadãos da UE que desejam permanecer no Reino Unido.

Ainda e sempre o backstop

O backstop continua a ser a grande pedra na engrenagem das negociações entre a UE e o Reino Unido. Neste momento, não há quaisquer entraves à circulação entre Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (independente e membro da UE). O backstop é uma solução de recurso que prevê que caso de o Reino Unido e os 27 não criem, até ao fim de 2020 (período transitório do Brexit), uma relação bilateral que dispense a fronteira, o Reino Unido ficará em alinhamento regulatório com a UE até que tal suceda.

Se for preciso acionar o backstop, a Irlanda do Norte ficará sujeita a certas regras do mercado único, ao contrário do resto do Reino Unido. Não há mecanismo de saída bilateral deste regime, só por mútuo consentimento. Para Johnson, o backstop é “inviável”, “antidemocrático” e “inconsistente com a soberania do Reino Unido”, além de poder, no seu entender, minar o processo de paz na Irlanda do Norte, enfraquecendo “o equilíbrio delicado” do acordo de paz da Sexta-feira Santa, assinado em 1998. “Tal como está”, o acordo para o Brexit voltará a não passar no Parlamento britânico, avisava em agosto o primeiro-ministro.

Johnson suspenso de um Parlamento... suspenso

Uma nova lei, aprovada antes da suspensão do Parlamento britânico, obriga Johnson a pedir um adiamento até 31 de janeiro de 2020, se chegar a 19 de outubro sem autorização parlamentar para um Brexit com ou sem acordo. O primeiro-ministro disse que preferia estar “morto numa valeta” a pedir novo adiamento. Insiste que o prazo atual de saída é para cumprir, “custe o que custar”.

A legislação que visa travar um Brexit sem acordo passou na segunda-feira, último dia da mais recente (e longa) sessão legislativa. Por decisão de Johnson, os trabalhos ficam suspensos durante cinco semanas e só serão retomados a 14 de outubro, pouco mais de duas semanas antes do prazo vigente para o Brexit. Este poderá ser dilatado precisamente com base na legislação aprovada e após luz verde da UE.

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