www.publico.ptantoniosrc@hotmail.com - 12 set 16:43

O Ecocídio da Amazónia

O Ecocídio da Amazónia

As questões ecológicas vão progressivamente dominar a nossa vida e obrigar a rever radicalmente as nossas noções de crescimento económico baseado exclusivamente num conceito obsessivo de lucro imediato e de curto prazo.

O mundo, profundamente chocado com os acontecimentos na Amazónia e aparentemente impotente perante a mega gravidade do crime perpetuado e suas consequências para o futuro do Eco Sistema Planetário, e dos nossos filhos e netos, tem produzido uma avalanche de considerações à volta da pergunta fundamental: A quem pertence a Amazónia?

Tem o Brasil o direito de destruir sistematicamente o último reduto natural do planeta, determinante para o seu equilíbrio ecológico, num momento decisivo e definitivo de escolha, perante a ameaça avassaladora das alterações climáticas?

Até que ponto o argumento da soberania é válido, quando os detentores da mesma põem em perigo um Património Mundial insubstituível?

Estas perguntas foram precisamente postas por Polly Higgins, tragicamente desaparecida há quatro meses, aos 50 anos de idade. Uma advogada que fez a pergunta fundamental: Não precisa a Terra de uma boa advogada para o planeta?

A proposta inicial para o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, incluía entre os quatro crimes, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão, um quinto, o Ecocídio, mas esta foi retirada em 1966

2010 foi o ano em que Polly Higgins publicou o seu primeiro livro, Eradicating Ecocide: Laws and Governance to Prevent the Destruction of Our Planet e em que apresentou a proposta na Comissão de Direito das Nações Unidas de inclusão do Ecocídio como Crime internacional

Em 2011 foi organizado um julgamento em simulação para provar a efectividade jurídica do conceito com grande sucesso e reconhecimento Internacional.

Ora, perante a possibilidade de um acordo com os países do Mercosul, Macron reconheceu de imediato, durante a cimeira dos G7, a importância das condições deste acordo como meio de pressão para levar o Brasil a cumprir as promessas feitas anteriormente de respeitar a integridade da Amazónia. O facto de a guerra comercial entre Trump e a China estar a transformar a China no principal cliente da soja brasileira, está a complicar a situação.

Daí, a insensibilidade de curtíssimo prazo de António Costa ao demonstrar ambiguamente preocupação com o ambiente e simultaneamente e explicitamente solidariedade com Bolsonaro, neste gravíssimo e determinante momento planetário, é ilustrativa da sua ‘navegação’ meramente “politiqueira”, sem uma verdadeira visão. Esta característica já tinha sido confirmada pela recusa categórica de investimento no transporte ferroviário de alta velocidade, como importante alternativa aos altamente poluidores transportes aéreo e rodoviário e a manutenção de dois aeroportos concentrados na área urbana de Lisboa, Portela e Montijo, em vez da criação de um único aeroporto, correspondente às normas Internacionais de crescentes exigências ambientais e a uma distância aceitável do centro Urbano e do insubstituível santuário ambiental do estuário do Tejo.

Isto transcende a antiquada polarização esquerda-direita e revela-nos a ecologia como o urgente, definitivo e universalmente abrangente, Novo Humanismo do Século XXI.

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