observador.ptAndré Abrantes Amaral - 11 set 00:03

Um elogio ao parlamentarismo britânico

Um elogio ao parlamentarismo britânico

O referendo, com o seu carácter limitativo da discussão em causa, não permite um debate verdadeiro com negociação e cedência. Passada a tempestade, a democracia parlamentar britânica sairá reforçada.

A política foi fácil e chata durante os anos em que houve consenso sobre como funcionava a democracia liberal. Este consenso terminou e a política aborrecida também. Quem nos últimos dias acompanhou os debates no Parlamento britânico pode ter ficado boquiaberto. Foram várias as vezes que John Bercow, o Speaker da Câmara dos Comuns, chamou à atenção dos deputados para a necessidade de se comportarem condignamente. Não só eram membros do Parlamento britânico, como o país estava a assistir. Quando algumas pessoas comentaram comigo que aqueles debates eram uma vergonha para a democracia, respondi-lhes que ‘aquilo’, aqueles debates frenéticos, aquela paixão, as interrupções repentinas (mas consentidas), os discursos improvisados, a discussão, numa palavra, é que é a democracia. A democracia parlamentar, a democracia representativa, a democracia que devia ter discutido e votado sozinha a saída ou permanência do Reino Unido na União Europeia.

Foi precisamente este ponto que me parece que os deputados britânicos se aperceberam no decorrer destes dias. Aquela era uma decisão que deviam ter discutido e votado em 2016 ao invés de (oportunisticamente) a terem passado para o povo. Fugindo à sua responsabilidade tentaram lavar as mãos de um assunto que lhes explodiu nas mãos. É desta forma que não sou crítico do que assistimos em 2019, mas da decisão tomada em 2015 para se referendar o Brexit. Se foi nessa altura que se partiu a louça, agora vemos os deputados a apanhar os cacos. Em 2015, os membros do Parlamento não quiseram discutir um assunto que dividia o país julgando que se poderiam eximir das suas responsabilidades e dos estragos que uma eventual discussão, por muito dura que se tornasse, causasse às instituições e às suas carreiras políticas. O resultado está à vista.

O que vai sair daqui ninguém sabe. Não sabemos se o Reino Unido sai ou fica na União Europeia; desconhecemos se a Escócia sai ou fica no Reino Unido. Não sabemos quando serão as próximas eleições, nem quem as vai ganhar. As sondagens dão vantagem aos Conservadores, mas pode não ser suficiente para matar o assunto de vez. Não sabemos se algum dos dois grandes partidos aguenta a pressão e colapsa dando o seu lugar aos Liberais Democratas. Não sabemos nada, excepto uma coisa: que daqui em diante os Britânicos pensarão duas vezes antes de convocarem um referendo para decidir um assunto importante para o país. A pouca vontade para um segundo referendo sobre o Brexit também advém deste entendimento. Assim, há novamente uma maior percepção do que referi no primeiro parágrafo: que a discussão política, nos termos e nas condições que temos vistos nos últimos dias, é para ter lugar no Parlamento. O referendo, devido ao seu carácter definitivo e limitativo da discussão em causa (pelo menos para questões tão prementes e de cariz não local) não permite um debate verdadeiro, que implica negociação e cedência. Daí que, e ao contrário do que possa parecer, passada a tempestade, seja a democracia parlamentar britânica a sair reforçada.

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