www.publico.ptpublico@publico.pt - 10 set 06:19

António Costa é democrata, reformista e defensor da liberdade

António Costa é democrata, reformista e defensor da liberdade

Ouvir Paulo Rangel clamar por “uma agenda para a liberdade e a prosperidade” é, por isso, um insulto à inteligência.

Há coisas que não podem passar em claro, por mais que seja verão e que muita gente esteja ainda em modo praia. O ataque ao caráter democrático do Partido Socialista na governação da legislatura que agora finda – protagonizado no PÚBLICO por António Barreto e Paulo Rangel – é injusto nos pretextos, inconsistente nos argumentos e insidioso nos propósitos: o seu único objetivo é prejudicar o resultado eleitoral do PS.

António Costa tem certamente defeitos, mas é um democrata, um reformista e um defensor da liberdade. A sua atuação como primeiro-ministro criou na democracia portuguesa um dos períodos políticos que mais consensos produziu. Não falo apenas na frente parlamentar, em que o Bloco de Esquerda e o PCP experimentaram, pela primeira vez, as exigências democráticas da governação. Falo também na notória diminuição da conflitualidade laboral e social, a qual foi substituída por uma crescente cultura de diálogo e de compromisso que já tanta falta fazia a um regime que entrou na sua quarta década de vida. O mérito do PS – e, em particular, de António Costa – neste novo espírito de diálogo e de compromisso é objetivo e indiscutível.

Quer do ponto de vista das liberdades individuais e da real autonomia de cada cidadão, quer do ponto de vista da efetiva soberania do Estado, este Governo do PS fez mais por Portugal do que qualquer governo anterior. E fê-lo sem qualquer reparo de inconstitucionalidade nos orçamentos de Estado da sua responsabilidade, ao contrário de PSD e CDS!

Portugal ganhou uma credibilidade internacional que lhe permite hoje ter uma liberdade para implementar políticas nacionais que antes não possuía. É possível comparar o prestígio de Vítor Gaspar ou de Maria Luís Albuquerque com o prestígio – e a real liberdade de governar no interesse dos portugueses – de que Mário Centeno hoje dispõe? Quem é que fez mais para uma “agenda da prosperidade” em Portugal? Passos Coelho ou António Costa? Vale a pena falar em Rui Rio...?

É no entanto na dignidade dos cidadãos, na sua real autonomia, na defesa da sua essencial liberdade individual, que mais se nota o impulso reformista e democrata da governação do PS. É evidente para todos que se iniciou em Portugal um ciclo de crescimento económico e de progresso social. Mas, mesmo que houvesse alguma razão nos que defendem que a austeridade só mudou de lugar (transferindo-se do IRS para os impostos indiretos), mesmo assim, essa mudança seria, em si própria, profundamente respeitadora da liberdade dos portugueses: uma coisa é o cidadão ver restituídos, nos seus ordenados e pensões, os rendimentos que lhe pertencem e decidir onde vai gastá-los; outra coisa – como fez o PSD e o CDS – é cortá-los e suspendê-los por achar que os portugueses “vivem acima das suas possibilidades”.

Ora, uma forma essencial de defender a liberdade dos portugueses é criar condições para que os seus salários e pensões aumentem! As pessoas só têm liberdade se conseguirem poupar, se o seu rendimento não for consumido pelas necessidades básicas. Ora o PSD e o CDS não quiseram, nem querem, dar essa liberdade aos portugueses. O único partido que se apresenta às eleições de outubro com uma agenda para o crescimento – uma agenda real, consistente, viável e socialmente equilibrada, que aposta na qualificação dos portugueses e na sua capacidade de serem competitivos na sociedade e na economia do conhecimento – é o PS!

Este mérito do PS é todo ele político, no sentido nobre da palavra. E, portanto, é profundamente democrático. Ao gerir os conflitos como tem gerido, mostrando aos diferentes atores – professores, ANTRAM, sindicatos de motoristas e todos os outros... – que têm de ser sensatos, que têm de apresentar propostas viáveis e de ouvir com atenção as propostas dos outros, que devem preferir a cordialidade e a inteligência às ameaças e à intimidação, o PS está a ser, em 2019, o principal fator de estabilidade, confiança e qualificação da nossa democracia.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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