publico.pt - 20 ago. 13:18
Governo diz que PSD confundiu números para apoio contra incêndios
Governo diz que PSD confundiu números para apoio contra incêndios
Sociais-democratas questionaram verba de quatro mil euros para toda a região centro. Governo diz que o número é quatro milhões de euros.
O grupo parlamentar do PSD questionou na segunda-feira o Governo sobre a verba destinada aos municípios da região centro para melhorar a resiliência e protecção das populações às ameaças dos fogos rurais no âmbito dos fundos europeus Portugal 2020. Nesta terça-feira, o Governo responde que os sociais-democratas confundiram os números.
O PSD pergunta porque foram atribuídos apenas quatro mil euros para cerca de 100 municípios, de acordo com o Aviso nº Centro - 14–2019–11. O gabinete da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, numa nota enviada ao PÚBLICO, afirma o grupo parlamentar do PSD, “na sua interpretação, confunde 4.000 euros com 4.000,0 mil euros”.
“O aviso em causa (…) indica no ponto 14., página 9, o seguinte: ‘A dotação do co-financiamento FEDER a atribuir à totalidade das operações a seleccionar no âmbito do concurso abrangido pelo presente aviso é de 4.000,0 mil euros’, ou seja, de quatro milhões de euros”, é dito na nota.
“Importa acrescentar que os avisos agora questionados pelo Grupo Parlamentar do PSD tiveram uma dotação total de 9 milhões de euros, a atribuir a municípios das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo para investimento em infra-estruturas de protecção civil, equipamentos de protecção e socorro e para informação e reforço da segurança das populações”, acrescenta.
O Ministério do Planeamento diz ainda que remeterá a presente informação ao Grupo Parlamentar do PSD atempadamente e seguindo trâmites processuais adequados, ou seja, através do Parlamento.