visao.sapo.ptManuel Castelo Branco - 15 ago 08:34

HQ2, libra e corrupção institucional

HQ2, libra e corrupção institucional

Uma instituição corrompida é uma instituição que não funciona de forma a atingir o seu propósito

Em crónica anterior, escrita há pouco mais de dois anos, com o título “Corrupção institucional”, apresentou-se a noção de corrupção institucional. De acordo com esta noção, da qual Lawrence Lessig, professor de direito na Universidade de Harvard, é um dos principais proponentes, uma instituição pode ser considerada corrupta mesmo que não se encontre cheia de indivíduos corruptos (pode está-lo, ou não). De acordo com esta noção, uma instituição corrompida é uma instituição que não funciona de forma a atingir o seu propósito e em que algo interferiu na sua capacidade de funcionar como originalmente se pretendia e de prosseguir o seu propósito.

Malcolm S. Salter, também professor na Universidade de Harvard, mas na Harvard Business School, debruçou-se sobre o papel da utilização, por parte das empresas, de meios legais para subverter as intenções subjacentes às regras da sociedade no sentido de obterem vantagens sobre competidores, maximizar os lucros, etc. Trata-se, de acordo com Salter, uma das mais corrosivas formas de corrupção institucional no mundo dos negócios. A expressão que Salter usa para este tipo de práticas é “the gaming of society’s rules by corporations” ou, à falta de melhor tradução, “a manipulação das regras da sociedade por parte das empresas”.

De acordo com o autor desta crónica, um bom exemplo recente deste tipo de corrupção foi a espécie de concurso criado pela Amazon, em 2017, após ter decidido estabelecer uma segunda sede na América do Norte (a que chamou HQ2). A empresa apresentou um pedido de propostas no sentido de obter as condições o mais favoráveis possível para estabelecimento da HQ2, tendo recebido 238 candidaturas de cidades dos EUA, Canadá e México. Foram assim colocadas em competição diversas cidades destes países para obterem o “privilégio” de albergarem a HQ2.

Um segundo exemplo de corrupção institucional, bem mais radical do que o apresentado acima, é o da eventual criação de uma moeda, a libra, por parte de uma grande empresa multinacional, a Facebook. Sobre esta moeda, Joseph Stiglitz considerou, num texto publicado no início do passado mês de julho, que a principal razão para se querer uma moeda alternativa seria a maior facilidade na participação em atividades como corrupção ou evasão fiscal. Mais ainda, considerou que apenas um tolo confiaria a uma empresa como a Facebook o seu bem-estar financeiro, nomeadamente por esta já se ter envolvido em inúmeras práticas que fazem que não mereça tal confiança.

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