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Portugal e cinco outros países europeus vão receber migrantes do “Open Arms”

Portugal e cinco outros países europeus vão receber migrantes do “Open Arms”

Matteo Salvini recusa receber o navio espanhol que transporta 147 migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo há duas semanas, desafiando uma decisão judicial, num episódio que aprofunda a guerra aberta no Governo italiano.

Seis países europeus, incluindo Portugal, chegaram a acordo para receber os 147 migrantes que desde o início do mês estão a bordo do navio espanhol Open Arms, impedido de aportar em Itália e Malta. A crise política que desfez a coligação governamental italiana na última semana também subiu a bordo.

Na manhã desta quinta-feira, a guarda-costeira italiana impediu o barco de aportar na ilha siciliana de Lampedusa, contrariando uma decisão de um tribunal de Roma, mas seguindo as instruções do ministro do Interior e líder da extrema-direita, Matteo Salvini.

Na quarta-feira, o Tribunal Administrativo do Lazio, em Roma, tinha levantado a proibição de entrada da embarcação nas águas italianas, baseando a decisão na “situação de gravidade e urgência excepcionais” vividas a bordo. Há 14 dias que o Open Arms transporta 147 pessoas que foram resgatadas no mar depois de o barco em que tinham saído da Líbia em direcção à Europa ter naufragado. Algumas necessitam de ajuda médica, segundo a agência Reuters.

O Governo italiano mantém uma política de encerramento dos seus portos para combater a “imigração ilegal”. Salvini, que tem sido o grande impulsionador desta postura, desafiou a decisão judicial e reafirmou a recusa em receber o barco, que passou o dia numa situação de impasse – está em águas territoriais italianas, mas não aportou em Lampedusa.

Durante a madrugada, a organização não-governamental Open Arms falava de uma “noite longa”. “O decreto de Salvini deixou de estar em vigor, apesar das suas novas ameaças. Não temos ainda permissão para aceder ao porto”, explicaram.

A situação do Open Arms e das 147 pessoas a bordo aparece como mais um factor na crise política que se abateu sobre a coligação governamental italiana esta semana. A Liga, liderada por Salvini, rompeu a coligação com o Movimento 5 Estrelas, partido eurocéptico e populista, apostando em eleições antecipadas que poderiam dar à extrema-direita uma maioria confortável.

O primeiro-ministro, Giuseppe Conte – que não pertence a nenhum dos partidos, mas foi indicado pelo 5 Estrelas – publicou uma dura mensagem no Facebook dirigida a Salvini, acusando-o de violar as decisões do executivo. “Falar como ministro do Interior e alterar uma posição clara do presidente do Conselho [de Ministros], escrita preto no branco (…) é um claro exemplo de deslealdade, a enésima para dizer a verdade, que não posso aceitar”, escreveu Conte.

Antes, a ministra da Defesa, Elisabetta Trenta, do 5 Estrelas, tinha já rejeitado apoiar a posição de Salvini de fechar os portos italianos à embarcação. “Não assino [o decreto] em nome da humanidade. O incumprimento da decisão do juiz administrativo pode constituir uma violação das leis penais”, afirmou a ministra, através de um comunicado.

Salvini respondeu mantendo o desafio e criticou aqueles, como Conte, que o acusam de ter uma obsessão com o fecho dos portos. “Tenho uma obsessão pela segurança dos cidadãos. Se prefere um ministro do Partido Democrata e um regresso aos 200 mil desembarques, então que o diga”, afirmou Salvini, citado pelo El País.

A incerteza quanto à entrada do Open Arms num porto italiano mantém-se, mas vários países europeus mostraram-se disponíveis para receber os migrantes. Portugal, Espanha, França, Alemanha, Roménia e Luxemburgo chegaram a acordo para dividir entre si as 147 pessoas, embora aquelas que necessitem de cuidados médicos devam ter de permanecer algum tempo no local onde o barco aportar.

O Ministério da Administração Interna informou que Portugal deverá receber “até dez migrantes”, de acordo com um comunicado citado pela Agência Lusa. O Governo diz que o país já recebeu 132 pessoas desde o ano passado ao abrigo de soluções semelhantes.

Este tipo de entendimento tem servido para gerir situações deste género, desde que Itália decidiu fechar os seus portos e perante a incapacidade da União Europeia em encontrar um mecanismo para gerir a entrada de pessoas no continente.

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