observador.ptJosé Ribeiro e Castro - 22 jul. 07:24

A beira do precipício

A beira do precipício

A visão da beira do precipício serve para despertar. Se não querem deixar Portugal totalmente submetido à esquerda, PSD e CDS têm de fazer mais no tempo que falta. Sobretudo fazer melhor. E desde já.

Logo a seguir às eleições europeias, num dos seus artigos neste jornal, Rui Ramos escreveu: ��PSD e CDS arriscam-se a marchar para as legislativas como os perus para o Natal.” Acertou. Na altura, só arriscavam. Agora, dá ideia de estarem a cumpri-lo como se fosse um programa.

Dei-me ao trabalho de verificar se a situação é realmente séria. E cheguei a perspectivas que são mesmo muito inquietantes. Fiz umas simulações simples e, trabalhando com os dados objectivos disponíveis, cheguei à conclusão de que, hoje, se nada for feito para mudar, pode prever-se a seguinte composição da próxima Assembleia de República:

Fazendo agregações políticas destes resultados, a Assembleia da República ficaria com 155 deputados à esquerda (incluindo o PAN) e apenas 75 à direita, superando largamente a maior maioria de esquerda alguma vez registada em Portugal – ocorreu em 2005, com a maioria absoluta de José Sócrates, quando os três partidos de esquerda somaram 143 deputados (o PS teve 121) e PSD e CDS obtiveram 87. Um cenário muito grave, na verdade.

Se desse vontade de rir, teria a sua graça que, exactamente 20 anos depois, o PS repetisse com António Costa o famoso empate António Guterres em 1999: 115 deputados do partido mais votado, 115 deputados de todos os outros. Na simulação que fiz (e que já vou explicar), este foi o resultado que saiu directamente. Mas este empate, a acontecer, não teria nada a ver com o empate de 1999 e deixaria o PS em situação bem mais confortável do que há 20 anos, quando Guterres ameaçou, dramático: “se for posto entre a espada e a parede, escolho a espada”. Agora, um empate, se acontecesse, seria, à partida, o reforço do quadro político decorrente da geringonça, mas sem aquela locomoção aparentemente desengonçada como foi a geringonça.

Não é difícil chegar a estas projecções, com os recentes dados: o resultado das eleições europeias (26 de Maio) e as três últimas sondagens, saídas na SIC/Expresso (12 de Julho), no Sol (13 de Julho) e no Correio da Manhã/Jornal de Negócios (19 de Julho).

Com base nestes dados, que pouco diferem entre si, compus um quadro para atribuição de mandatos, calculando que a repartição dos votos de cada partido pelos 22 círculos eleitorais se faria em termos semelhantes à da votação desse mesmo partido na última eleição em que todos concorreram separadamente. A totalização nacional desta hipótese de trabalho, que apresento de seguida, pareceu-me suficientemente compatível com os dados objectivos de referência (eleições europeias e as três sondagens) e com plausibilidade satisfatória.

No quadro assim obtido, a atribuição dos mandatos pelos diferentes círculos conduziria, somando-os a nível nacional, aos totais já apresentados logo no início, completados agora com os respectivos intervalos possíveis de variação. O resultado apresentado resultou directamente da simulação. Os intervalos de variação traduzem aqueles casos em que, nalguns círculos eleitorais, a atribuição do último mandato pelo método de Hondt permitiu supor que pudesse oscilar entre um partido ou outro, com muito ligeira variação do resultado distrital ou regional.

À direita, comparando esta simulação com o quadro actual, o PSD perderia 24 deputados (podendo perder de 23 a 26) e o CDS 8 deputados (podendo perder de 8 a 10). O PSD perderia todos os deputados do Alentejo e ficaria reduzido a dois no Algarve; ficaria apenas com três deputados em Coimbra, em Santarém e em Setúbal; e elegeria 11 deputados em Lisboa, dez no Porto e cinco em Braga. O CDS-PP perderia o deputado de Faro, o de Santarém, o de Viana do Castelo e o de Viseu; e poderia perder o de Leiria. Em Lisboa, três ou quatro deputados, dois no Porto e um em Aveiro, em Braga e em Setúbal. Se a previsão mais recente da Aximage para o CDS (4,9%) se cumprisse, o quadro seria ainda pior.

A simulação quanto à Aliança é difícil de fazer, dada a falta de histórico. Tendo ensaiado a correcção da fórmula de cálculo para um modelo específico construído com base nos resultados das europeias, a Aliança elegeria um deputado por Lisboa e poderia disputar um segundo mandato na atribuição do último lugar do círculo. Mas não é possível apresentar esse quadro, uma vez que, por um lado, a Aliança surge nas sondagens ou sem representação, ou com uma previsão (1,5%) inferior ao resultado obtido nas europeias e, por outro lado, não se pode apresentar um mesmo quadro obtido com metodologias diferentes.

O quadro de resultados desta simulação mostra, na sua crueza, uma consequência de peso: pela primeira vez, a maioria de esquerda pode ter não só confortável maioria legislativa e de governo, mas também maioria reforçada de dois terços. Esta é a maioria necessária para rever a Constituição, para aprovar leis sobre matérias de equilíbrio político sensível e mais exigente e para superar vetos do Presidente da República – até hoje, essas matérias têm requerido a formação de consensos ao centro; num quadro como o que está à vista como possível a partir de 6 de Outubro, a esquerda decidirá sozinha. Esta maioria de esquerda de dois terços também teria impacto na eleição pelos deputados de membros de diversos órgãos do Estado.

Para impedir a formação desta maioria reforçada à esquerda, PSD e CDS necessitam de somar, pelo menos, 77 deputados. Na simulação que pode, hoje, fazer-se, obterão possivelmente apenas 75, oscilando a projecção entre 73 e 76 deputados. Não faltará muito, mas falta isso.

As eleições europeias, que quebraram as já débeis expectativas de PSD e CDS-PP para Outubro, foram já há dois meses. Deixaram um legado terrível e catastrófico: 28,1% em valor agregado, cinco pontos abaixo do terço. E, todavia, não se vê nos círculos dirigentes e nas correntes com peso interno a menor preocupação com este cenário, a elaboração de diagnóstico mais exacto, a adopção de medidas correctivas, o desenho de uma resposta política consistente no curto espaço temporal disponível. É o “marchar para as legislativas como os perus para o Natal”, como apontou Rui Ramos.

Ainda por cima, este cenário, absolutamente inacreditável na história dos dois partidos, já tivera precedente: em 2014, também nas europeias, PSD/CDS obtiveram 27,7%. É obrigatório que um cenário tão inverosímil e catastrófico tivesse sido examinado cuidadosamente nos círculos dirigentes quanto a possíveis implicações futuras. De acordo com a “regra dos 40%” que já aqui expliquei, PSD e CDS não podem aceitar ter percentagens inferiores a 40% no conjunto dos dois: com 40% perdem eleições, mas 40% é o chão mais baixo. Colherem resultados de 30%, ou ainda menos, é o descalabro, que deve desencadear a emergência. Há cinco anos, ambos ignoraram aparentemente o grave sinal, preferindo fazer troça do PS “pouconhinho”. Hoje, parece que também não sabem tomar conta da situação, sendo que, em 2014, estávamos a mais de um ano das legislativas e, agora, estas estão à distância de apenas um Verão. O risco presente é enorme.

Pode estranhar-se alguns números da simulação que apresento, nomeadamente duas questões, a que respondo para o leitor menos rodado nestas coisas. Uma: como é que o PS, com uma percentagem de 38%, poderia estar abeirar-se da maioria absoluta ou obtê-la? Outra: como é que PSD e CDS, com menos de 30% dos votos em conjunto, poderiam estar tão próximos de superarem em conjunto 1/3 dos deputados?

A resposta principal tem a ver com os diferentes universos em referência. As percentagens de votação dos partidos são calculadas sobre a totalidade dos votantes; as percentagens dos lugares na Assembleia da República respeitam apenas aos partidos (e seus votos) que elegeram deputados. Se, na hipótese que segui e apresentei acima, formos somar as percentagens dos partidos que elegem, veremos que estes somam 89%: ou seja, metade seria 44,5% e não 50% e um terço seria 29,7% e não 33,3%. Por outro lado, interfere ainda o método de Hondt que, conjugado com a variável dimensão dos círculos eleitorais, explica o resto das diferenças na conversão em mandatos. No nosso sistema, os dois partidos mais votados têm sempre um “prémio” de mandatos, maior para o primeiro e menor para o segundo, enquanto os partidos médios e pequenos sofrem quebra de representação. O último factor a ter em conta é aquilo que já aconteceu nas europeias: o aparecimento de mais partidos, que obtêm uma votação relevante (com mais de 40.000 ou de 50.000 votos), mas não alcançam representação – isto não só diminui o universo sobre que se estabelecem as percentagens úteis, como afecta também as séries do método de Hondt, favorecendo a maior dimensão do “prémio” do partido mais votado.

Os centros de sondagens, os meios de comunicação social mais experientes e os partidos políticos dispõem de bases de dados mais completas e de ferramentas mais fiáveis do que aquelas que pude usar para projectar desde já a repartição dos mandatos. Creio que o deverão fazer, doravante, sempre que for divulgada uma sondagem. Essa vai ser a questão principal das eleições e da curiosidade a seu respeito.

Mas, com mais ou menos precisão – prever o futuro é sempre muito difícil… – não é muito difícil fazer este tipo de aproximações aos resultados previsíveis e aos seus efeitos políticos. Falando como filiado do CDS, eleitor do espaço AD, não sei o que mais me surpreenda: se o facto de termos sido espetados numa situação tão deplorável, se a constatação de que se preparam talvez para nos espetar noutra ainda pior, verdadeiramente catastrófica e de muito alto risco.

Este é o tempo de as direcções executivas, e também as comissões políticas, os conselhos nacionais e os seus membros mostrarem que existem, estão à altura das dificuldades e sabem enfrentá-las. É espantoso que, diante deste horizonte, a resposta das direcções e das correntes internas não seja reunir e mobilizar, rectificar e congregar, mas, nas direcções, continuar em modo business as usual, como se nada fosse e, nas correntes internas, iniciar já o funeral e as partilhas do dia seguinte. Assim, estamos muito mal.

A visão da beira do precipício tem unicamente essa utilidade: despertar. Se não querem deixar Portugal totalmente submetido à esquerda, PSD e CDS têm de fazer mais no tempo que falta. Sobretudo fazer melhor. Desde já.

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