www.publico.ptpublico.pt - 22 jul. 23:00

Deputados do BE do Porto prestam contas do trabalho que realizaram no Parlamento

Deputados do BE do Porto prestam contas do trabalho que realizaram no Parlamento

José Soeiro passou em revista os quatro anos de legislatura e destacou medidas onde se nota a marca dos deputados do partido.

Três dias depois de o Parlamento ter fechado para férias, os deputados do BE eleitos pelo Porto prestaram contas ao distrito do trabalho parlamentar que realizaram ao longo do mandato que agora terminou e anunciaram algumas das prioridades definidas pelo partido para o círculo eleitoral pelo qual se candidatam na próxima legislatura.

A barragem do Fridão, cuja construção está suspensa; o porto de Leixões, que tem estado debaixo de grande polémica por causa do quebra-mar que a APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões e de Viana do Castelo) quer construir; o futuro Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim; o reforço do investimento nos transportes públicos, alargamento do metro e ferrovia e os equipamentos sociais e respostas sociais públicas (Lar do Monte dos Burgos e Fontainhas; Joaquim Urbano) são temas a que o Bloco vai regressar na próxima legislatura, revelou nesta segunda-feira o deputado José Soeiro.

Na conferência de imprensa, em que não esteve presente Catarina Martins, que vai liderar de novo a lista de deputados pelo Porto, José Soeiro elencou 11 exemplos que tiveram a marca dos parlamentares do BE, como o alargamento da oferta de canais na Televisão Digital Terrestre (RTP 3 e RTP Memória), a descida do valor máximo das propinas de 1068 para 856 euros ou ainda a nova lei de combate ao assédio no trabalho e o estatuto do cuidador e da cuidadora informal.

Das medidas aprovadas, Soeiro destacou nove, entre elas a manutenção das “ilhas” do Porto, como resposta habitacional e com taxas de esforço reduzidas, e a suspensão do concurso da obra do quebra-mar do Porto de Leixões, que resulta de uma recomendação aprovada pelo Parlamento para que o Governo suspenda o concurso da obra enquanto decorre a avaliação ambiental integrada. “A Assembleia da República deu um sinal político, por entender que o concurso para a construção do quebra-mar do Porto de Leixões está ferido por falta de estudos" sobre o impacto da obra, declarou a deputada Maria Manuel Rola.

No dia 5 de Julho, o Parlamento aprovou os projectos de resolução do PAN e BE que recomendam a suspensão do concurso público “limitado por prévia qualificação” relativo às obras de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões, em Matosinhos. Tanto o projecto de resolução do PAN como o do BE recomendam ao Governo a suspensão do concurso público “limitado por prévia qualificação” do prolongamento do quebra-mar exterior e acessibilidades marítimas até que sejam reabertos e concluídos todos os processos de Avaliação de Impacto Ambiental.

Os deputados do Bloco de Esquerda anunciaram que pretendem visitar ainda esta semana o Lar das Fontainhas, um equipamento da Segurança Social, que se encontra vazio há vários anos e que, dizem, está a despertar o interesse de alguns especuladores imobiliários. Quanto ao Hospital de Joaquim Urbano, o Bloco promete bater-se para que aquele edifício seja dotado de meios humanos e equipamentos para dar uma resposta de emergência aos sem-abrigo, mas não só.

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