João Carlos Espada - 22 jul. 00:01
Livros para férias (II): Democracia, Conservadorismo e Cidadania
Livros para férias (II): Democracia, Conservadorismo e Cidadania
Se os EUA não reclamarem o seu lugar tradicional como pedra-chave da democracia, Vladimir Putin, Xi Jinping e os seus admiradores podem transformar a autocracia na força liderante do novo século.
Três autores norte-americanos — Larry Diamond, George F. Will e Seymour Martin Lipset — constituem as minhas escolhas desta segunda crónica estival sobre livros para férias. A comum cidadania norte-americana não é despicienda, como se costuma dizer — e o raro leitor que tiver a paciência de ler até ao fim verá porquê.
Larry Diamond, Fellow da Hoover Institution e professor na Universidade de Stanford, apresentou o seu livro mais recente no Estoril Political Forum, que decorreu no Hotel Palácio do Estoril de 24 a 26 de Junho. Tem um longo título inspirador: Ill Winds: Saving Democracy from Russian Rage, Chinese Ambition and American Complacency (New York: Penguin, 2019). Escreve Larry Diamond:
“Após três décadas em que a democracia cresceu no mundo, e uma década em que estagnou e lentamente sofreu erosão, estamos agora a assistir a um recuo global da liberdade. […] Estes ventos não são simplesmente fumos exaustos de democracias em decadência. Eles estão a ser soprados com força a partir de dois centros de autoritarismo global, a Rússia e a China. E, se os Estados Unidos não reclamarem o seu lugar tradicional como pedra-chave da democracia, Vladimir Putin, Xi Jinping e os seus admiradores podem transformar a autocracia na força liderante do novo século” (p. 11).
Em The Conservative Sensibility (New York: Hachette Books, 2019), George F. Will reforça o argumento sobre a América como “pedra-chave da democracia” a partir de um ponto de vista que designa como conservador.
Cronista do Washington Post desde 1974, Prémio Pulitzer em 1977, George F. Will sustenta que “os conservadores americanos são os herdeiros do liberalismo cláasico’”. E acrescenta: “Os conservadores americanos sempre defenderam o ideal liberal clássico de um espaço inviolável de soberania pessoal, garantido pelo Direito Natural, cuja protecção constitui o primeiro propósito do governo civl. E sempre encararam o poder do estado como a principal potencial ameaça a esses direitos naturais” (p. XXIV).
Em seguida, George F. Will recorda os alicerces da República Americana na doutrina do Direito Natural, consagrada na Declaração de Independência de 1776, nos Federalist Papers de 1787/88 e na Constituição de 1788/89. Sublinha os limites decorrentes daqueles princípios sobre toda e qualquer forma de governo — mesmo que este se reclame da vontade da maioria, e sobretudo se se reclamar de uma minoria activista alegadamente “esclarecida”.
Alerta ainda para que estes princípios fundadores estão hoje ameaçados por uma estranha coligação de rivais, oriundos de uma certa “Nova Esquerda” e de uma certa “Nova Direita”. Estes “irmãos inimigos” reclamam diferentes “causas justas” para “superar” os princípios constitucionais fundadores, que consideram antiquados — ou que simplesmente não conhecem.
Estes dois livros de Larry Diamond e George F. Will, acabados de publicar, recordaram-me um livro bastante mais antigo de outro grande autor norte-americano: The First New Nation: The United States in Historical & Comparative Perspective, de Seymour Martin Lipset (New York: Norton, 1963/1979).
Entre muitas outras distinções, Lipset foi o único detentor do cargo de presidente da American Political Science Association e da American Sociological Association (além de que também foi professor visitante no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, em Lisboa). Em The First New Nation (apenas um dos seus vários livros que se tornaram clássicos), Lipset recordou pelo menos dois aspectos essenciais sobre a nação americana:
Em primeiro lugar, ele recordou que os Estados Unidos da América foram a primeira colónia a rebelar-se com sucesso contra uma metrópole colonial (a de Londres, neste caso). Neste sentido, foram “a primeira nova nação”. (Será talvez oportuno recordar que, em Londres, tiveram o apoio de Edmund Burke, o então deputado liberal, hoje considerado fundador do conservadorismo moderno, e, paradoxalmente por padrões europeus continentais, severo crítico da revolução francesa de 1789).
Em segundo lugar, esta “nova nação” americana foi também nova porque não foi fundada com base na uniformidade étnica nem religiosa. A “primeira nova nação” foi uma nação de imigrantes e cresceu como nação aberta a imigrantes, sob o princípio da liberdade de expressão, sobretudo liberdade de religião (o que excluía a chamada doutrina laicista e jacobina do estado contra a religião). Mas — e este “mas” é igualmente decisivo — esses imigrantes eram, e naturalmente os novos imigrantes teriam de ser, cidadãos orgulhosos subscritores dos princípios constitucionais que fundavam a “Primeira Nova Nação”:
“Sustentamos estas verdades como auto-evidentes: que os homens foram criados iguais e dotados pelo seu Criador com certos direitos inalienáveis, o direito à Vida, à Liberdade e à Busca da Felicidade”.
Por outras palavras, a “primeira nova nação” foi uma nação de imigrantes variados — mas todos em comum subscreviam os princípios de cidadania inscritos na Constituição da “primeira nova nação”. A clarificação destes princípios constitucionais custou aliás a esta “primeira nova nação” uma dolorosa guerra civil que reafirmou os princípios fundadores.
Talvez tudo isto pudesse ser gentil e firmemente recordado a propósito do triste e primitivo confronto nos chamados “tweets” [que, liberal-conservadoramente, não frequento] entre o Presidente Trump e umas congressistas radicais conhecidas como “the squad”.