Óscar Afonso - 20 jul. 09:27
As nossas elites extrativas
As nossas elites extrativas
Espera-se que a fraca expressão da sociedade civil não se torne tão fraca que chegue o dia em que os cidadãos desistem todos da democracia
A propósito da explicação do nosso atraso relativo tem ganho peso a explicação baseada na qualidade das nossas instituições que, sendo extrativas, são apropriadas por corporações e refletem a nossa sociedade. Sendo extrativas, as elites são parasitas porque vivem de recursos disponíveis para a sociedade em vez de criarem recursos para a sociedade e as leis, de uma justiça lenta e morosa, tendem a ser produzidas com o intuito de favorecer alguém da elite à custa do resto da sociedade. São instituições que, por isso, não servem de base para o desenvolvimento económico, pelo contrário, e que se perpetuam porque a elite se reproduz por cooptação dado que as pessoas não concorrem para o lugar, mas são escolhidas para o lugar.
Neste contexto, os mecanismos de cooptação são, como tenho dito em sucessivas crónicas, o compadrio, o clientelismo, o amiguismo, a “cunha”, o nepotismo, os intermediários improdutivos e os parasitas originados pelos partidos políticos, desprezando-se a meritocracia sempre em favor dos interesses da elite cooptada. Emergem então, como seria de esperar, inúmeros escândalos de corrupção que, implicando empresas conhecidas (a elite económica) e personalidades públicas (a elite política), patrocinam o enriquecimento ilícito de muitos dos nossos “heróis” (“que comem tudo”) e acentuam o clima de impunidade que, infelizmente, apenas indigna o sacrificado cidadão comum.
Esta clivagem da sociedade que contrapõe a elite e o resto da sociedade portuguesa deveria merecer prioridade política se se priorizasse a coesão da sociedade, se esta fosse efetivamente uma constante construção coletiva de regras e instituições inclusivas destinadas a promover a vida em comum. Mas não tem sido assim quando continua tudo na mesma com tendência para piorar, e se subtraem recursos afetos à luta contra a corrupção. Não é assim quando emergem novas instituições que servem apenas para criar mais empregos (para cooptar!) a relatives, boys e girls; veja-se, por exemplo, o caso da CReSAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública. Não é assim quando há uma Comissão para a Transparência no Parlamento que em três anos de existência ainda não produziu resultados, quando consta que há uma aparentemente tentativa de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, quando se despede uma procuradora com mérito reconhecido, quando enfim não há vontade em assumir a necessidade de construção de uma sociedade coesa.
Este desinteresse da elite pela construção de uma sociedade inclusiva e pluralista é já bem visível do exterior. Entre os 49 países que integram o Greco (Grupo de Estados Contra a Corrupção), um organismo criado pelo Conselho da Europa para monitorizar a corrupção, Portugal destaca-se entre os que não cumprem boa parte das recomendações tendentes à prevenção da corrupção. Também a OCDE, com quem o Governo manteve um braço de ferro para dizer o que lhe interessava, conclui que o funcionamento do sistema de justiça em Portugal não é favorável ao crescimento.
Neste contexto, as instituições públicas vão sendo mais e mais capturadas pelos interesses privados da cooptada elite, que, sendo gananciosa e invejosa, não está disponível para perder o que seja no curto prazo, e espera-se que a fraca expressão da sociedade civil não se torne tão fraca que chegue ao dia em que, finalmente, os cidadãos desistem todos da democracia.
Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto