expresso.pt - 20 jul. 00:02
Tribunal reduz responsabilidade das forças holandesas em Srebrenica para 10%. “Tinham poucas hipóteses” de evitar massacre
Tribunal reduz responsabilidade das forças holandesas em Srebrenica para 10%. “Tinham poucas hipóteses” de evitar massacre
Supremo Tribunal holandês considerou que as forças holandesas só tinham 10% de hipóteses de salvar os 350 homens muçulmanos que estavam escondidos num armazém da ONU
“O Estado holandês tem muito pouca responsabilidade. Essa responsabilidade é limitada a apenas 10% dos danos sofridos pelos familiares de aproximadamente 350 vítimas”, determinou o Supremo Tribunal da Holanda depois de uma primeira sentença ter determinado que o Estado tinha 30% de responsabilidade na compensação dessas vítimas.
Membros do exército holandês integraram as forças dos capacetes azuis da ONU que, durante a Guerra da Bósnia, foram destacados para tentar manter a paz e a segurança em zonas de conflito. Alguns estavam destacados para o local, palco da mais sangrenta cena desde a Segunda Guerra Mundial, a chacina de oito mil homens muçulmanos em Srebrenica, hoje parte da Bósnia Herzegovina. Porém, devido aos seus números reduzidos (110) e ao facto de quase não terem armas, os capacetes azuis foram impedidos de atuar pela força dos paramilitares sérvios, considerou o Supremo.
O papel das forças holandesas em Srebrenica tem sido alvo de muito escrutínio, já que foram estas as tropas designadas para defenderem o “espaço seguro” que Srebrenica representava. Em 2002, um relatório sobre o que se passou provocou a demissão em massa do governo do primeiro-ministro Wim Kok.
Em 1995, quando as forças sérvias entraram em Srebrenica, quase 20 mil muçulmanos, maioritariamente mulheres, crianças e doentes, fugiram para as instalações do exército holandês, em Potocari. Mas a violência escalou e os holandeses renderam-se, mais tarde concordando em passar os refugiados para camionetas operadas por sérvios. Nesse momento, os sérvios retiraram os homens das filas e mataram-nos.
No entanto, cerca de 350 homens permaneceram na base sem que os sérvios tivessem conhecimento da sua existência e só posteriormente, dois dias depois, foram forçados a sair pelas forças holandesas, coisa que, segundo o tribunal, os holandeses não deveriam ter feito.
O Tribunal disse que as forças holandesas “falharam em oferecer a estes refugiados a possibilidade de ficar onde estavam, ainda que isso fosse possível”. As hipóteses que teriam de sobreviver nesse caso “eram poucas mas não negligenciáveis”. Essas poucas hipóteses foram contabilizadas em 10% pelo tribunal e as famílias podem pedir compensações apenas proporcionais a esse valor. Ainda não se sabe como é que os cálculos vão ser feitos.
O caso chegou aos mais alto tribunal da Holanda porque as chamadas “Mães de Srebrenica” queriam que o país fosse considerado responsável pelo total das mortes e o Estado queria ser ilibado de todas as responsabilidades.