rr.sapo.pt - 19 jul. 20:14
Montepio. Supervisores responderam sobre Idoneidade de Tomás Correia
Montepio. Supervisores responderam sobre Idoneidade de Tomás Correia
O supervisor dos seguros já recebeu as informações de que precisava por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e do Banco de Portugal, avança o jornal ECO.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) já tem as informações pedidas para analisar a idoneidade do presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia.
O supervisor dos seguros já recebeu as informações de que precisava por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e do Banco de Portugal, avança o jornal ECO.
Os reguladores do setor financeiro são o Banco de Portugal e a CMVM, enquanto a ASF é a nova supervisora das associações mutualistas, cujos órgãos sociais têm que estar registados no regulador dos seguros, que avalia os respetivos requisitos de idoneidade.
A idoneidade de Tomás Correia tem sido debatida desde 21 de fevereiro, quando foi conhecida a multa do Banco de Portugal de 1,25 milhões de euros por irregularidades quando era presidente do Banco Montepio, seguindo-se uma polémica sobre a quem compete avaliar a idoneidade de Tomás Correia, com 'ping pong' entre o Governo e o regulador dos seguros.
Desde o início que o antigo presidente da ASF, José Almaça, insistiu que a entidade não tinha competência para avaliar a idoneidade, e manteve a posição mesmo depois da pressão do Governo visível em várias declarações públicas.
O regulador dos seguros argumentava que, apesar de o novo Código das Associações Mutualistas lhe ter passado a dar a supervisão da mutualista Montepio, essa só passaria a poder ser exercida no fim do período transitório, de 12 anos.
Perante a insistência da recusa, o Governo aprovou uma norma clarificadora. Assim, em 21 de março, a ASF anunciou que iniciou o processo de avaliação de idoneidade dos responsáveis por associações mutualistas, em que se inclui o presidente da mutualista Montepio, Tomás Correia.