rr.sapo.pt - 19 jul. 22:10
Duas deputadas do PSD constituídas arguidas no caso das presenças-fantasma
Duas deputadas do PSD constituídas arguidas no caso das presenças-fantasma
Maria das Mercês Borges e Emília Cerqueira validaram presença de colegas ausentes da Assembleia da República. José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte foram arrolados como testemunhas e também lhes foi levantada a imunidade parlamentar.
As deputadas do PSD Maria das Mercês Borges e Emília Cerqueira foram constituídas arguidas no caso das presenças-fantasma no Parlamento, avança a RTP.
As duas parlamentares validaram as presenças dos colegas de bancada José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte, atual e antigo secretário-geral do PSD.
O Parlamento já aprovou o levantamento da imunidade parlamentar das sociais-democratas Maria das Mercês Borges e Emília Cerqueira.
Ainda neste caso das falsas presenças no Parlamento, José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte foram arrolados como testemunhas e também lhes foi levantada a imunidade parlamentar.
Numa declaração enviada à Lusa, José Silvano confirma o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, mas diz que, no seu caso, será ouvido na qualidade de testemunha.
"A inquirição como testemunha apenas é possível por não existirem indícios da prática de qualquer crime, tal como desde o início afirmei publicamente", refere o secretário-geral do PSD, dizendo aguardar "com normalidade e confiança" na justiça o decurso no inquérito.
"Não registei nem mandei registar a minha presença, nem recebi qualquer benefício económico deste ato", acrescenta.
O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado pelo Expresso que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa.
A deputada justificou posteriormente que fez o registo "inadvertidamente" ao tentar aceder ao 'e-mail' do secretário-geral do PSD, usando a sua 'password' pessoal.
No caso de Mercês Borges, a deputada registou o voto de Feliciano Barreiras Duarte no plenário de 30 de outubro, em que foi votado o Orçamento do Estado de 2019, quando o anterior secretário-geral do PSD não estava na Assembleia da República.
No caso de Feliciano Barreiras Duarte foram feitos dois pedidos de levantamento de imunidade, um por parte da Procuradoria-Geral da República, outro por um tribunal.
Segundo o jornal Público, em causa está o currículo oficial do deputado em que incluiu o estatuto de 'visiting scholar' da Universidade da Califórnia, em Berkeley, sem nunca ter frequentado a instituição, caso na origem da sua demissão do cargo de dirigente do PSD.
Os pedidos de levantamento de imunidade parlamentar foram aprovados esta sexta-feira, no final do último plenário da legislatura.