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Condenados por maus tratos três funcionários da Casa dos Rapazes

Condenados por maus tratos três funcionários da Casa dos Rapazes

O Tribunal de Viana do Castelo absolveu esta quinta-feira do crime de maus tratos a antiga directora técnica e um monitor.

Foram absolvidos do crime de maus tratos a​ ex-directora técnica e um ex-monitor da Casa dos Rapazes. O Tribunal de Viana do Castelo condenou na última quinta-feira a uma pena suspensa outros três antigos funcionários daquela estrutura destinada a acolher crianças e jovens em situação de perigo​ – um a um ano de prisão e os outros dois a dois anos.

Tudo começou com um zunzum a propagar-se pela cidade. O Ministério Público foi alertado ainda na primeira metade de 2017. E, volvido cerca de um ano, acusou a então directora técnica de distribuir impropérios, bofetadas e cachaços e de incitar os funcionários a adoptar o mesmo “modelo de educação”. A técnica e quatro educadores foram acusados de “agressões físicas, insultos e humilhações”.

No julgamento, que começou em Setembro do ano passado, os cinco arguidos responderam por 35 crimes de maus tratos cometidos entre 2015 e 2017, recorda o advogado que representa três deles, Morais da Fonte. Esta semana, acabaram por ser condenados por cinco, referentes a duas situações, acrescentou. Não foi possível obter cópia do documento. O juiz leu a sentença na quinta-feira. E esta sexta-feira houve greve. Ao que explicou Morais da Fonte, uma situação prende-se com “uns lápis”. E outra com um episódio de cariz sexual.

Do processo faz parte um vídeo captado, de forma clandestina, numa reunião semanal (2 de Março de 2017). A câmara está apontada para o chão. Ouve-se o coordenador de unidade interrogar um rapaz suspeito de ter roubado alguns lápis. Ordena-lhe diversas vezes que tire as mãos da cara. A irritação adensa-se. O rapaz chora. “Tira as mãos, para baixo, caralho.” Ouve-se um estalo. O rapaz chora ainda mais. O interrogatório prossegue até o miúdo confessar que vendeu dois lápis. “Mas tens mais dois, ó camelo.”

Do processo também fazem parte fotografias de hematomas e depoimentos recolhidos em vídeo que remetem para um episódio de experimentação sexual e suas consequências. No dia 13 de Abril de 2017, aquele mesmo rapaz de 13 anos terá sido apanhado na cama com outro, de 16. Os rapazes dizem que foram agredidos. E os funcionários alegam que não, que era um que estava a abusar do outro. Só que um outro funcionário testemunhou ter chegado a tempo de ver um miúdo a ser agredido e outro a recuperar de uma agressão. 

As duas monitoras que denunciaram o caso foram, logo em Outubro de 2017, suspensas pela direcção da Casa dos Rapazes, sob acusação de não guardarem lealdade ao empregador, prejudicando a sua imagem e bom nome. Esse processo disciplinar culminou num acordo e na saída das mesmas da instituição. E três funcionários processaram-nas por ilícita captação de fotografias e vídeos. Esse processo foi arquivado em Maio com o argumento de que “os bens que elas procuraram proteger, a integridade das crianças e jovens da instituição, é superior ao direito à imagem dos queixosos”.

Só por pressão do Instituto da Segurança Social, em Novembro, a Casa dos Rapazes emitiu uma nota a informar que os funcionários pediram para serem afastados e que os seus pedidos foram analisados e aprovados pela direcção. A então directora técnica foi afastada em Abril de 2018. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter por telefone uma reacção do presidente da direcção, Luís Brito.

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