sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 13 jul 11:59

Porta-voz ANTRAM é 'boy' do Governo

Porta-voz ANTRAM é 'boy' do Governo

André Matias de Almeida foi nomeado pelo ex-Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, para vários cargos dirigentes em diversas estruturas como fundos de apoio a empresas.

O novo porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), André Matias de Almeida, militante do PS, acumula vários cargos em diversas entidades sendo alguns de nomeação do Governo. É ainda irmão de Bruno Matias Almeida, adjunto do secretário de Estado da Economia, João Correia Neves, desde 17 de outubro de 2018, segundo o despacho de nomeação.  

Desde maio de 2017 que André Matias de Almeida, advogado da Albuquerque & Almeida, com 29 anos, é presidente do conselho geral do Fundo Autónomo à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE). Um mês depois, desde junho de 2017, André Matias de Almeida passou a ser também presidente do conselho geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE).    

Os dois cargos foram-lhe atribuídos através de nomeação do ex-secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, de quem André Matias de Almeida era próximo, contam várias fontes ao SOL. Além disso, nesse mesmo ano, em agosto, André Matias de Almeida passa a ser o presidente da Assembleia Geral da StartUp Portugal, rede nacional de incubadoras de empresas, criada por João Vasconcelos. Cargo que ainda mantém, de acordo com a sua página do Linkedin.  

Ou seja, no espaço de três meses, entre maio e agosto de 2017, André Matias de Almeida assume três cargos dirigentes de estruturas ligadas a João Vasconcelos.   

Tanto o FACCE como o FIEAE foram criados em 2009 durante o Governo de José Sócrates para apoiar pequenas e médias empresas, sendo mecanismos de cofinanciamento de operações das empresas de forma a que consigam avançar com reestruturações, uma maior expansão ou estabilização. Ambos os fundos fazendo parte do Programa PME Consolida.

O FACCE conta com uma dotação orçamental de 175 milhões de euros, sendo que 74% da estrutura acionista é do IAPMEI e 15% da Direção Geral do Tesouro e Finanças. Já o FIEAE - cuja estrutura acionista é composta por 66% do IAPMEI e os restantes 33% do Turismo de Portugal - funciona através da aquisição de imóveis afetos à atividade de empresas economicamente viáveis com o subsequente arrendamento às empresas. Este fundo conta com 138 milhões de euros de dotação.   

Desta forma, ao mesmo tempo que André Matias de Almeida é porta-voz da ANTRAM e dirigente dos dois fundos, através dos quais tem contacto com várias empresas, é ainda advogado na Albuquerque  & Almeida, onde exerce na área do direito comercial e societário, private equity, venture capital ou fusões. O SOL ouviu vários advogados que apontaram que a acumulação de cargos não é incompatível mas é eticamente controversa, salientando que André Matias de Almeida não deve representar empresas com as quais tem contacto através dos cargos que exerce nos fundos. O SOL entrou em contacto com André Matias de Almeida através da ANTRAM mas até à hora de fecho desta edição não recebeu qualquer resposta.

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