observador.ptPaulo Trigo Pereira - 14 jul 00:23

O Estado Psicológico da Nação

O Estado Psicológico da Nação

O estado psicológico do país é função, em grande medida, de como cada um ajusta, ou não, as suas aspirações à realidade do país que, estando inequivocamente melhor, defronta ainda importantes desafios

Uma forma de olharmos para o estado da nação no final desta legislatura, é adoptar a perspetiva de Jeremy Bentham de que o objectivo da lei, do governo e da administração é contribuir para “a maior felicidade do maior número”. Colocar a ênfase na felicidade, ou no termo que prefiro de bem-estar, e centrar nas pessoas, e não numa entidade abstracta (nação) permite que olhemos para as políticas públicas numa óptica diferente. Como podem elas afectar esse bem-estar individual do maior número? Sendo a percepção de bem-estar subjetiva ela resulta, inevitavelmente, não apenas das condições materiais objetivas de existência (qualidade e estabilidade da habitação e do emprego, condições salariais e de mobilidade do dia a dia, qualidade ambiental), mas das aspirações, inquietações, expectativas que resultam de comparações com o outro. . O bem-estar individual, pode ser promovido pelo Estado, mas depende, em boa parte, de nós próprios.

PS1 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa decidiu, e bem, não promulgar um dos três diplomas da comissão de transparência (CT), o referente ao lóbi, o único em que me pronunciei e votei contra e o único que foi aprovado apenas por uma maioria relativa (18 deputados do CDS e 84 do PS). Querer enquadrar legalmente uma atividade, mas não lhe dar transparência, é preferível não a regular. Marcelo Rebelo de Sousa abre a porta à reponderação do diploma que teria de ser feita até amanhã, segunda-feira, para ser votada pela Comissão (CT) na terça e em plenário na sexta. Após este veto, espero que a Comissão tenha a sabedoria de não tentar fazer bem em poucas horas o que não conseguiu fazer em anos numa reunião já cheia com o Estatuto da Entidade da Transparência e o Código de Conduta dos Deputados.

PS2 Faço parte daqueles que ficaram chocados ao ler o texto racista de Fátima Bonifácio, não só pelo seu conteúdo, mas sobretudo por ter sido escrito por uma colega de profissão e não nalguma rede social por um anónimo facebookiano. E porque o racismo existe, talvez valha a pena ler e discutir as recomendações do Relatório “Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal” da Assembleia da República (ver  aqui)  cuja relatora foi a deputada Catarina Marcelino (PS). E porque deve ser combatido e o INE optou por não incluir uma pergunta sobre a origem étnico-racial no censo de 2021, é essencial que o INE promova, como prometeu o seu presidente, um inquérito alargado sobre uma realidade sobre a qual só um maior conhecimento permite políticas públicas adequadas.

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