www.publico.ptpublico.pt - 11 jul 19:12

Fundação Berardo era “fachada” para “benefícios fiscais”, diz antigo sócio de Berardo

Fundação Berardo era “fachada” para “benefícios fiscais”, diz antigo sócio de Berardo

O antigo sócio de Berardo respondeu aos deputados da comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos e diz que desconfiou que Berardo fizesse algo na Associação para evitar que bancos chegassem às obras de arte.

Trabalhou de perto com Joe Berardo no início da constituição da colecção das obras de arte, mas agora disponibilizou-se para trabalhar de perto com os bancos que exigem as obras como penhora pelos empréstimos que o empresário não paga. Francisco Capelo respondeu aos deputados da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos para dizer que Berardo sempre quis vender os quadros e que desconfiou que o empresário iria mexer nos estatutos da Associação Colecção Berardo de forma a evitar que os bancos chegassem à colecção.

Numa resposta a perguntas escritas feitas pela deputada do CDS Cecília Meireles, Francisco Capelo começou por contar que a Fundação José Berardo foi criada para que o empresário pudesse ter benefícios fiscais. “A actividade social desta instituição era entendida como uma fachada para permitir a existência de uma entidade essencialmente criada para beneficiar dos privilégios fiscais, sobretudo da isenção do pagamento de mais-valias nos investimentos financeiros”, escreve o homem que reuniu a colecção de Berardo, em respostas aos deputados da comissão de inquérito, reveladas primeiro pelo Observador.

Este benefício fiscal correspondia a uma poupança de cerca de 40%. “Este privilégio era fundamental para alguém com o perfil de José Berardo”, acrescenta. 

Nas respostas, o antigo fundador da Fundação José Berardo diz que esta era gerida com grande obscurantismo e que eram Berardo e o advogado, André Luiz Gomes, que tudo geriam “num quadro de grande desconhecimento e sempre com informação controlada” por eles.

Para Francisco Capelo, que se afastou de Berardo em 1999, o empresário teve sempre intenção de vender as obra de arte: “Desde Junho de 1999 que o objectivo de José Berardo foi e é o de vender a colecção de arte”, escreve. 

Aliás, para o antigo sócio de Berardo, o Protocolo de Comodato que Berardo assinou com o Estado já tem no seu conteúdo essa intenção de venda “e não só”. “O interesse de José Berardo e do seu advogado André Luiz Gomes na redacção e assinatura em 2006 do Protocolo de Comodato foi essencialmente afastarem a possível classificação ou nacionalização e ainda o problema financeiro do IVA. Com a assinatura do Protocolo essas preocupações foram resolvidas”, garante.

A Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o BCP têm uma acção conjunta contra Berardo para tentarem reaver parte do dinheiro que perderem com os empréstimos que lhe concederam, tentando chegar às obras de arte. Contudo, Berardo, à revelia dos bancos, fez um aumento de capital na Associação Colecção Berardo (ACB), detentora das obras de arte, e mudou os seus estatutos de forma a afastar da colecção os bancos que têm penhor sobre os títulos da ACB. É esse golpe que os bancos tentam provar em tribunal, processo no qual Francisco Capelo se disponibilizou a ajudar. 

E aos deputados referiu que previu que Berardo fosse fazer alguma coisa na associação com esse fim, quando as acções do BCP começaram a cair. Nessa altura, conta, pediu a um advogado que “estivesse atento à eventual alteração dos estatutos da Associação Colecção Berardo”, porque previa “que algo pudesse acontecer”. “E de facto o referido advogado informou-me que no dia 30 de Dezembro de 2008 os Estatutos da ACB foram pela primeira vez alterados e registada a minha saída da ACB”, escreveu.

As respostas do antigo sócio de Berardo chegaram esta quinta-feira aos deputados e são das últimas que falta receber. Chegam três dias antes de o deputado-relator, João Almeida (CDS) ter de apresentar o relatório com as conclusões.

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