www.publico.ptpublico.pt - 14 jun 18:07

Partidos com assento parlamentar acompanham diferendo laboral no Opart

Partidos com assento parlamentar acompanham diferendo laboral no Opart

Greve já obrigou ao cancelamento de três récitas da ópera La Bohème, e a última das apresentações que pode ser afectada pelo protesto dos trabalhadores é esta sexta-feira. Partidos questionam intervenção da tutela.

Os partidos com assento parlamentar têm acompanhado a situação do diferendo laboral no Organismo de Produção Artística (Opart), através de reuniões com os trabalhadores, questões ao governo e um requerimento para ouvir sindicato e conselho de administração.

Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), entidades geridas pelo Opart, iniciaram há uma semana uma série de greves, que irão manter até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações.

As greves marcadas abrangeram já três apresentações da ópera La Bohème, e a última das apresentações que se prevê que seja abrangida pela paralisação decorre esta sexta-feira, no TNSC, em Lisboa, do bailado Dom Quixote, entre 11 e 13 de Julho, no Teatro Rivoli, no Porto, e aos espectáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre habitualmente em Julho, em Lisboa.

Na terça-feira, os trabalhadores, que estiveram reunidos em frente ao TNSC à hora que deveria acontecer uma apresentação da La Bohème, receberam no local o apoio de uma delegação do PCP e do deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Monteiro. Esta sexta-feira, será a vez da deputada comunista Ana Mesquita se juntar aos trabalhadores no Largo do São Carlos.

O grupo parlamentar do BE, além de marcar presença junto dos trabalhadores, questionou o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre a situação. “Está o Governo disposto a atender à justa reivindicação destes trabalhadores de harmonização salarial e recuar no braço de ferro agora criado com a suspensão das negociações? Está o ministério das Finanças disponível para assumir as responsabilidades já assumidas pelo Governo e libertar as verbas necessárias para dar resposta às reivindicações?”, questionam os deputados e deputadas do BE, numa pergunta datada de quarta-feira.

Já esta sexta-feira, os deputados do BE Luís Monteiro, José Soeiro e Isabel Pires deram entrada a um requerimento de pedido de audição, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, do Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) e do Opart, sugerindo que a mesma seja realizada em conjunto com a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Também esta sexta-feira, o grupo parlamentar do PSD divulgou um comunicado no qual considera “inaceitável” a actuação da ministra da Cultura, Graça Fonseca, no diferendo laboral “que continua a arrastar-se” no Opart e “acusa o Governo de má-fé neste processo”.

Para o PSD, os ministérios das Finanças e da Cultura “têm revelado sobranceria, má-fé e incapacidade de diálogo, não sendo aceitável que a Ministra da Cultura venha publicamente afirmar, depois de quase quatro anos de legislatura e de um incompreensível silêncio sobre a matéria, que não é possível fazer em três meses o que não se fez em dez anos”.

A greve já levou ao cancelamento de três apresentações da ópera La Bohème, sendo expectável que a desta sexta-feira também seja cancelada.

Atendendo a esta situação, o PSD questiona se a ministra da Cultura “já recebeu instruções do ministro das Finanças sobre as diligências a tomar face aos elevados danos financeiros, nomeadamente dos que decorrem da devolução ao público dos pagamentos de bilheteira, que poderão ascender a cerca de 200 mil euros”.

“Só este valor, de resto, é bastante superior à verba de 60 mil euros que resolveria o conflito laboral em causa”, lê-se no comunicado.

O PSD, segundo o deputado José Carlos Barros em declarações à Lusa, irá agendar “em breve” uma reunião com representantes dos trabalhadores. O mesmo será feito pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV), de acordo com fonte do grupo parlamentar em declarações à Lusa, para que os deputados fiquem a par “in loco e de viva voz” da situação.

O CDS-PP, o PS e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), embora estejam a acompanhar a situação, não têm acções agendadas.

Há um mês, depois de uma reunião do conselho de administração do Opart com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários só entrariam em vigor em 2020.

No primeiro dia de greve, 7 de Junho, Irina Oliveira, do Cena-STE, sublinhou que, “por muito que o conselho de administração de comprometa, se não houver uma certeza de que o Ministério das Finanças dá autorização, fica tudo na mesma”.

Em Março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês.

Na quinta-feira, a ministra da Cultura afirmou que o Governo continua a trabalhar para resolver o diferendo laboral Opart.

Em declarações à Lusa em Pequim, Graça Fonseca lembrou que o presidente do conselho de administração do Opart​ assumiu um conjunto de compromissos, com o aval do Governo, que abrangia “a contratualização do novo espaço para a [Orquestra Sinfónica Portuguesa], a entrega das tabelas salariais revistas, a entrega do regulamento interno”.

A aprovação deste último ponto está prevista ainda para este mês.

“O levantamento que o conselho de administração está a fazer — e se comprometeu a fazer até ao final de setembro — é o de todo o trabalho suplementar não-remunerado, para efeitos precisamente de resolver esta questão. E foi dito ao sindicato que o ponto da harmonização salarial, entre os técnicos das duas estruturas, neste caso Opart​ e [Companhia Nacional de Bailado], não era possível assumir até à data de 15 de Setembro, que era a data que o sindicato solicitava, por várias razões”, disse a ministra, para quem não é possível resolver em três meses “o que não foi possível fazer em 10 anos”.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o Opart​, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais. Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em Setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial. 

1
1