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Murtaja gritou por direitos aos 10 anos e pode ser decapitado por isso aos 18

Murtaja gritou por direitos aos 10 anos e pode ser decapitado por isso aos 18

Jovem saudita da minoria xiita foi detido aos 13 anos e acusado de uma série de crimes, incluindo ir ao funeral do irmão. Julgado por terrorismo, pode enfrentar a pena capital e a exposição pública do seu corpo decapitado.

Havia bicicletas e um megafone, havia, sobretudo, a ingenuidade dos dez anos de idade que quer que tudo seja possível. E havia um grupo de meninos, altos como três maçãs, a divertir-se. Murtaja Qureiris pegou no megafone - era 2011 e ali na margem de de lá do Mar Vermelho era primavera árabe e havia réplicas à volta de Murtaja - e gritou por direitos humanos. Tinha 10 anos, recorde-se. E é - aí estará, provavelmente, o seu grande crime - de uma família xiita convicta do leste da Arábia Saudita de maioria sunita, cujo outro filho, Ali, morrera em protestos.

Passaram três anos. Murtaja foi preso, sem mais explicações, quando a família ia atravessar a fronteira para o Bahrain. Aos 13 anos. Passaram outros três. Murtaja soube que era acusado de participar em protestos anti-governamentais (aos 10 anos, insiste-se) e no funeral de um ativista anti-governamental (o irmão, recorde-se), de possuir arma de fogo (uma bicicleta), lançar cocktails molotov (a voz, através de um megafone) e de pertencer a uma organização terrorista (uma pandilha de miúdos de bicicleta). Murtaja terá confessado, a troco da ida em paz. Diz-se que torturado. Adolescente, acreditou. Só falou com um advogado em agosto do ano passado, na primeira audiência em tribunal.

Passaram mais dois anos e eis-nos chegados aos 18 anos de Murtaja. Adiante tem a ameaça da pena de morte e, supremo castigo, a "crucificação" pública (pós-mortem) e o desmembramento, a pedido do Ministério Público. É hoje, agora, 2019, que este destino está a acontecer a Murtaja, num país ao qual muita Europa compra petróleo e vende armas, no país que determinou o assassinato em território alheio de um jornalista incómodo, num país que se quer dar ares de modernismo por deixar, finalmente, as mulheres conduzirem e entrarem num estádio, liderado por um príncipe herdeiro que vende a imagem de evolução, Mohammed Bin Salman, dito MBS, o mesmo que ter ditado a morte do tal jornalista.

O saudita é "sem dúvida a vítima mais jovem de um sistema judicial que incumpre descaradamente a legislação internacional. Os sócios ocidentais da Arábia Saudita deveriam exigir justiça", para Murtaja e outros adolescentes retidos nos corredores da morte do Reino, apela Maya Foa, diretora da ONG britânica Reprieve, em declarações ao jornal espanhol "El Mundo". "Ao pedir a pena de morte para Murtaja, pouco depois de executar outras pessoas que foram detidas quando eram adolescentes (pelo menos seis em abril), o regime saudita está a publicitar a sua impunidade perante o mundo".

Do seu lado, Lynn Maalouf, representante da ONG Amnistia Internacional para o Médio Oriente, denuncia o "historial de uso da pena de morte como arma para calar a dissidência política e punir manifestantes anti-governo, incluindo menores, da perseguida minoria xiita". Serão mais de 100 desde 2014. Só num dia de abril passado, 37 foram executados. Entre eles, vários detidos ainda crianças. Murtaja tinha dez quando cometeu os crimes que lhe imputam, um deles envolvendo um passeio de mota com o irmão falecido em 2011 e que terá alegadamente incluindo um ataque a uma esquadra de polícia. Ora, segundo a própria Arábia Saudita, a idade mínima de responsabilidade criminal está nos 12 anos. Murtaja deveria ter estado a salvo. Não está. E se a onda internacional que apela a clemência não for ouvida, pagará.

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