observador.pt - 24 mai. 14:59
Brasil. Ministro da Economia ameaça demitir-se se reforma das pensões for alterada
Brasil. Ministro da Economia ameaça demitir-se se reforma das pensões for alterada
"Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. O velho sistema de pagamento de pensões quebrou. Não vamos ter nem dinheiro para pagar aos funcionários", avisou Paulo Guedes em entrevista à Veja.
O ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, afirmou esta sexta-feira que renunciará ao cargo se a sua proposta da reforma do sistema de pagamento de pensões sofrer uma mudança muito radical em relação ao projeto original.
“Apanho um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar. (…) Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. O velho sistema de pagamento de pensões quebrou. Não vamos ter nem dinheiro para pagar aos funcionários. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios”, frisou o responsável pela pasta da Economia, em entrevista à revista Veja.
“Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Não vou embora no dia seguinte, caso não haja aprovação. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu é que quero a reforma, vou embora para casa”, acrescentou.
Paulo Guedes garante que o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, está empenhado na aprovação da reforma em causa, nos moldes originais em que o projeto foi enviado pelo seu executivo ao Congresso, não admitindo que a proposta seja transformada em “reforminhas”.
“Se os parlamentares aprovarem algo que represente uma economia menor que 800 mil milhões de reais (cerca de 177 mil milhões de euros), não há a menor possibilidade de lançar um novo sistema de pagamento de pensões. Estaríamos só a remendar a velha”, alertou o governante.
Na semana passada, o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) que discute as mudanças no sistema de pagamento de pensões do Brasil, Marcelo Ramos, falou sobre a possibilidade de o parlamento aprovar um projeto alternativo e diferente do que foi apresentado pela equipa do chefe de Estado do Brasil.
Na sequência dessas declarações, Jair Bolsonaro desafiou a Câmara dos Deputados e o Senado a apresentar uma proposta melhor para a reforma do sistema de pensões do país, após um membro do seu governo ter afastado essa possibilidade.
“Se a Câmara e o Senado têm propostas melhores do que a nossa, que coloquem em votação. Não há luta entre poderes, o que há é uma grande fofoca, parece que, lamentavelmente, uma parte considerável dos nossos media se preocupa muito mais com isso do que a realidade e futuro do Brasil e inviabilizam por vezes, atrasam”, disse o Presidente, citado pela imprensa local.
Paulo Guedes reforçou a urgência de aprovar a nova reforma, sob pena de o país entrar numa crise.
“O pagamento de pensões é hoje um buraco negro, que engole tudo ao redor. O défice tem crescido cerca de 40 mil milhões de reais (cerca de 880 milhões de euros) por ano. A reforma é urgente, porque os mercados não vão esperar muito mais. Eles fogem antes. A ‘engolfada’ pode vir em um ano, um ano e meio“, sublinhou.
O governo brasileiro defende a aprovação de um amplo e polémico pacote com mudanças que, se for aprovado, deverá instituir uma idade mínima para homens e mulheres terem acesso ao recebimento de pensões por reforma.
Além da idade mínima, o texto defende o aumento do tempo de contribuição e o endurecimento de regras de acesso às pensões por reforma que são pagas para idosos pobres e moradores de áreas rurais.
As mudanças no sistema de pagamento de pensões por reforma tem sido considerada uma condição fundamental para melhorar o défice fiscal das contas do Brasil, que deverá, segundo previsões oficiais do Governo, terminar o ano com resultado negativo de 139 mil milhões de reais (30,4 mil milhões de euros).
O executivo do país sul-americano estima que as mudanças planeadas para o sistema de pagamento de pensões por reforma podem gerar uma economia de “até 1,2 trilhão de reais”, equivalente a mais de 265 mil milhões de euros, aos cofres públicos em dez anos.