observador.ptPaulo Tunhas - 23 mai. 08:11

A conspiração para a abstenção

A conspiração para a abstenção

As comunidades políticas precisam, para que nelas a democracia funcione, de se verem a si mesmas como comunidades soberanas – e a UE tudo faz para que essa condição essencial não seja respeitada.

Na segunda semana de Maio, os 21 Presidentes da República da União Europeia (entre os quais o nosso, Marcelo) publicaram um “apelo comum” destinado a mobilizar os cidadãos para o voto do próximo domingo. Nele se lia que “a Europa é a melhor ideia que alguma vez tivemos” e se recorda que tal ideia nasceu para combater o “nacionalismo desenfreado” e “outras ideologias extremistas”. A acreditar no “apelo”, a “geração jovem” toma a “cidadania europeia” como uma “segunda natureza”, e um tal dado, entre outros, mostra claramente que não podemos “regressar a uma Europa em que os países já não sejam parceiros iguais, mas oponentes”. Sensivelmente pela mesma altura, o ainda Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou, pessimista, que o “combate contra os partidos populistas” se encontrava dificultado pelo simples facto de termos deixado “de nos amar uns aos outros”. Mais exactamente: “perdemos a nossa libido colectiva”, precisamente na altura em que as condições deveriam ser mais propícias a que “os europeus se apaixonassem uns pelos outros”.

O que pode pensar desta retórica uma pessoa comum, que não é especialista da “construção europeia” e que reconhece que uma das razões para Portugal ter melhorado alguma coisa nas últimas décadas (naquilo em que melhorou) foi precisamente a generosa contribuição dos outros países europeus para que muitas coisas por cá mudassem, uma contribuição que só não teve efeitos mais profundos e duráveis por razões das quais somos culpados (vigarices, corrupção, etc.)? Uma pessoa, portanto, que não é “anti-europeísta” nem vive obsecada pelo horror aos célebres “funcionários de Bruxelas”.

Pode, e deve, se me é permitido, pensar várias coisas. Eis algumas.

Primeiro, que algo vai mal quando um projecto que visava combater o “nacionalismo desenfreado” e “outras ideologias extremistas” ter, segundo se diz,  gerado no seu seio esses mesmos males a que desde o seu início declara opor-se. E não se venha com o argumento sofístico que eles se verificam um pouco por todo o mundo. As causas imediatas são sempre locais e é sobre elas que convém pensar.

Segundo, que os males presentes têm uma origem mais ou menos datável no desenvolvimento de uma deriva federalista de que o representante máximo foi uma alma burocrático-visionária conhecida pelo nome de Jacques Delors, através da sua teoria da União Europeia como uma bicicleta que deve andar cada vez mais depressa na direcção de uma integração cada vez mais profunda – aquilo que poeticamente se chama “mais Europa”. Delors, convém lembrá-lo, nunca se deu particularmente bem com os processos costumeiros da democracia. Não aceitou, por exemplo, ser candidato presidencial do PS francês, numa situação em que tinha todas as condições possíveis e imaginárias para ser eleito. Motivo para a recusa? O ter, caso aceitasse, de fazer campanha política, algo que intrinsecamente lhe repugnava. A sua ambição era ser, mais pacatamente, entronizado.

Terceiro, o apelo dos presidentes, bem como as declarações de Juncker, ignoram cuidadosamente um facto que se encontra no centro dos nossos males actuais: as comunidades políticas precisam, para que nelas se desenvolvam os processos de deliberação colectiva sobre os quais a democracia assenta, de se verem a si mesmas como comunidades políticas soberanas – e a União Europeia tudo faz para que essa condição essencial da democracia não seja respeitada. Dizer isto não faz de ninguém um “soberanista” no sentido forte, isto é, um nostálgico de largamente imaginários saudosos tempos passados. É apenas a constatação de um facto indisputável na vida das comunidades políticas. Não deixarei nunca de me surpreender com o modo como esta distinção permanece literalmente ininteligível a tanta gente, que, por essa razão, é cega em relação aos motivos mais profundos de Brexit e de várias outras coisas. Dir-se-á que a soberania é, sempre foi, uma ficção. Estou em grande medida de acordo. Acontece que, como o mostrou, no princípio do século XX, o filósofo alemão Hans Vaihinger, há, em todos os domínios do pensamento, ficções que funcionam e outras que não funcionam. E a ficção da identidade europeia, tal como ela é concebida pelo federalismo actual, é, contrariamente à ficção da soberania, uma ficção que não funciona. Dito de outra maneira: uma ficção que não entra na cabeça e no coração de praticamente ninguém.

Em quarto lugar, as dificuldades amorosas liricamente referidas por Juncker. Contrariamente às aparências, há algum sentido naquilo que Juncker diz. E, para perceber esse sentido, é preciso voltar ao mestre de Vaihinger, Immanuel Kant. Kant via o mundo moral subordinado às forças do amor e do respeito, análogas às da atracção e da repulsão no mundo físico. As primeiras inclinam à aproximação, as segundas à distanciação. E Kant acrescentava (passa-se assim para o plano político) que os seres humanos são movidos por uma “insociável sociabilidade”, isto é, por tendências contraditórias para a aproximação e a distanciação, num equilíbrio sempre precário que é preciso manter. O lamento de Juncker parece ignorar por inteiro esta exigência de equilíbrio. Na sua hubris dionisíaca, ele quer só o amor, a paixão, a libido. É em tudo natural que lamente que, quando mais ela é necessária, esta tragicamente falhe. Aconselho-lhe a leitura de Montaigne, que escreveu páginas memoráveis sobre esse delicado problema.

Em quinto lugar, e agora passo para matérias mais caseiras, o PS, pela voz de António Costa, decidiu que a atracção entre os povos deve ser estimulada por uma enérgica ideia-força, a de uma espécie de frente anti-fascista (lembram-se de Estaline?) de denodados combatentes contra o populismo. A ideia desta nova peça de homilética socialista deve ter nascido numa pista de dança, ao som reluzente do disco das saudosas Sister Sledge cantando We Are Family, uma música particularmente afeiçoada pelas bandas do Largo do Rato, que produz covers dela como pãezinhos. O problema é que a ideia de unir a Europa fomentando entre os europeus uma guerra civil ideológica, largamente fundada em puras abstracções, não parece votada ao sucesso.

Mas quem sou eu para duvidar da sua justeza? Apesar de tudo, não é Costa extraordinariamente hábil? E não é ele muito capaz de ganhar as eleições, apesar de ter escolhido para cabeça de lista um ex-ministro cuja existência os portugueses desconheciam absolutamente até, pela mão de Costa, passar a aparecer várias vezes por dia na televisão a anunciar obras que se realizarão nas calendas gregas? A escolha de Pedro Marques, que Costa não se incomoda nada de reduzir à mais completa insignificância sempre que com ele aparece, é, de resto, uma das coisas mais divertidas desta campanha. A sucessão de episódios caricatos, alguns dos quais recapitulados por Ricardo Araújo Pereira no seu último programa, roça o inenarrável. E não há praticamente dia em que a coisa falhe. Ainda ontem se ajoelhou perante um cãozinho muito pequenino, perguntando-lhe se lhe podia fazer uma festa. Quando a mão se aproximava da cabeça do cão, este soltou um latido estridente que, no movimento instintivo de recuo, o ia fazendo estatelar-se no chão. É verdade que um certo ridículo quase inspira alguma simpatia.

O problema é que o riso às vezes distrai. E Pedro Marques contribui assim generosamente para nos distrair das eleições europeias. Mas não sejamos injustos: é um apenas entre múltiplos factores. Tudo, ou quase tudo, parece conspirar para a abstenção. É tanto assim que se fosse de propósito não se faria melhor.

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