desporto.sapo.ptdesporto.sapo.pt - 21 mai 18:19

Câmara do Porto apoia Desportivo de Portugal até que Estado transfira terreno prometido

Câmara do Porto apoia Desportivo de Portugal até que Estado transfira terreno prometido

Câmara do Porto aprovou um apoio de 21 mil euros anuais ao Clube Desportivo de Portugal....

A Câmara do Porto aprovou hoje um apoio de 21 mil euros anuais ao Desportivo de Portugal até à sua transferência definitiva para Justino Teixeira, terreno dado como contrapartida à construção do Centro de Saúde de Ramalde.

A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo municipal de hoje, onde PS e CDU se congratularam com a aprovação deste apoio que menoriza a situação do Clube Desportivo de Portugal.

O socialista Manuel Pizarro salientou, contudo, que não concorda com a interpretação jurídica do município que entende que não é possível contratar um projeto de execução para um terreno que não é municipal, considerando que não há nenhum impedimento legal.

Na resposta, o presidente da Câmara, o independente Rui Moreira explicou que, no entender dos serviços jurídicos da autarquia, não havendo titularidade, não é possível contratar um projeto.

"Acho que é uma decisão prudente. Se não, daqui para amanhã, entendia que ia comprar a casa do vereador e mandava fazer um projeto de execução", concluiu.

Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo reiterou a sua incompreensão quando à abertura do novo Centro de Saúde de Ramalde, entregue pela autarquia em 26 de dezembro.

"Uma telenovela que não entendo", disse.

Rui Moreira voltou a esclarecer que, segundo o que sabe, "tem havido dificuldades com a EDP", problemas que, de acordo com o autarca, também terão provocado atrasos nas obras do Mercado do Bolhão.

Já relativamente ao terreno de Justino Teixeira, o independente considera que o assunto "está inquinado" e teme que, daqui a 30 anos, se esteja "a fazer um novo acordo do Porto para resolver esta questão".

O autarca lembrou que as finanças entender fazer uma nova avaliação do terreno de Justino Teixeira que agora, à luz dessa nova avaliação, vale mais 300 mil euros.

"Eu sou um bocadinho alemão e para mim os negócios só se fazem uma vez", concluiu.

Para o vereador socialista Manuel Pizarro, o Estado tem que honrar o acordo que fez com o Porto, considerando que em causa "está um problema de vontade política" que tem que ser "desencalhado".

O terreno de Justino Teixeira, dado como garantia para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde, destina-se à construção de um equipamento desportivo que, entre outras valências, permitirá acolher as atividades do Grupo Desportivo de Portugal, que hoje utiliza o campo Rui Navega, e cujos terrenos farão parte do novo Terminal Intermodal de Campanhã.

Contudo, como salienta a proposta aprovada hoje, "o Estado não deu, no entanto, até à presente data, cumprimento às obrigações (…) não tendo sido ainda concretizada a transferência, a favor do Município do Porto, da propriedade do terreno sito na Rua Justino Teixeira".

Tal atraso do Estado, sublinha a autarquia, "impede o município de garantir, desde já, uma alternativa definitiva para que o Clube Desportivo de Portugal", pelo que é "imperativo encontrar uma solução transitória", e adotar compensação, minorando os encargos e impactos negativos para o Clube, atletas e associados.

Assim, "o município identificou o campo de futebol de 11 existente no Parque da Cidade como o único local na sua posse capaz de renuir condições em tempo útil para a instalação provisória do Clube", lê-se na proposta.

Reconhecendo os encargos acrescidos para o Clube que resultarão da necessidade de promover a sua atividade em instalações provisórias, a autarquia pretende atribuir, durante esse período transitório, um subsídio mensal no valor de 1750 euros, 21 mil euros anuais, apoio que será atribuído desde o momento em que o Clube Desportivo de Portugal desocupe o "Campo Ruy Navega" até à sua instalação definitiva no terreno da Rua Justino Teixeira.

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