visao.sapo.ptvisao.sapo.pt - 17 mai 18:56

Casamento gay: com Taiwan a juntar-se à lista, em que ponto estamos a nível global?

Casamento gay: com Taiwan a juntar-se à lista, em que ponto estamos a nível global?

Taiwan foi o primeiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Face a este tema tão sensível, qual é a posição do resto do mundo?

Esta sexta-feira o governo de Taiwan aprovou parte de um projeto de lei que permitirá aos casais do mesmo sexo entrar em “uniões permanentes exclusivas”, transformando o país no primeiro da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A presidente Tsai Ing-wen, que, em campanha, defendeu a igualdade dos direitos de matrimónio, demonstrou a sua satisfação com a votação no Twitter: “Demos um grande passo na direção da igualdade e tornámos Taiwan num país melhor”.

Ver Twitter

Mas, em pleno seculo XXI, quantos países caminham para a mesma igualdade? Dos 195 países que constituem o nosso mundo, apenas 27, incluindo já Taiwan, legalizaram até hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo. São eles: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Africa do Sul, Espanha, Suécia, Reino Unido, Estados Unidos, e Uruguai. Em termos percentuais, menos 15% do mundo que concorda com a legalidade do casamento gay.

Destes 27 países, 16 são europeus, o que significa que a maioria (57%) dos países em que o casamento homossexual é legal fazem parte da Europa. As américas contam com 7 países (3,5%), A Oceânia com 2 países (1%) e a Africa e Ásia com um país cada (0,5%).

Sendo que o continente europeu é composto por 44 países, apenas 36% da Europa reconhece perante a lei e pratica casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A Oceânia é constituída por 14 países e apenas pouco mais de 14% do território considera legal o casamento gay. No que toca às Américas, um total de quase 13% dos 55 países no território apoia esta causa.

Do continente africano fazem parte 54 países. Apenas um, a África do Sul, considera legal o casamento gay. Por outras palavras, o casamento gay é reconhecido em menos de 2% do território africano. Ao mesmo tempo, dos 48 países que constituem a Ásia, apenas Taiwan aprova o casamento homossexual, o que equivale a pouco mais de 2% do território asiático.

Existem ainda dois países que reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no estrangeiro, mas cuja prática em território nacional é ilegal - a Arménia e Israel. O México, embora reconheça a legalidade e a prática do matrimónio, não o faz na totalidade do território.

Estima-se que no futuro a Costa Rica venha também a legalizar o casamento gay, visto que, em Agosto de 2018, o Supremo Tribunal decretou a sua proibição anticonstitucional e deu um prazo de pouco mais de um ano à assembleia legislativa para reformular a lei.

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