expresso.ptexpresso.pt - 17 mai 21:54

Processo contra Berardo: Conselho das Ordens vai nomear um instrutor

Processo contra Berardo: Conselho das Ordens vai nomear um instrutor

O instrutor terá de ser alguém que também tenha sido agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Infante, o título que foi atribuído a Joe Berardo

Ainda não está escolhida a personalidade que vai conduzir o processo disciplinar instaurado às condecorações de Joe Berardo. Apesar de o Conselho das Ordens Nacionais já ter dado parecer favorável aos trabalhos da chanceler da Ordem, Manuela Ferreira Leite, ainda está por apresentar o convite, apurou o Expresso. A escolha do nome do instrutor do processo vai estar fechada na próxima semana.

Além de ter de ser uma figura exterior ao Conselho das Ordens, terá de ser alguém que também tenha sido agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Infante, o título que foi atribuído a Joe Berardo.

A tarefa do futuro instrutor passa por ouvir todas as partes envolvidas no caso que pode levar à retirada das condecorações do empresário madeirense. No final, vai ter de elaborar um relatório final que vai defender um de dois caminhos: considerar que o processo não tem fundamento, e fica tudo como está, ou considerar que o empresário deve ser alvo de uma admoestação e, consequentemente, irradiado da Ordem.

O parecer que o Parlamento enviou para Belém defende que as declarações de Berardo “podem ser consideradas matéria relevante para a avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens” e foi fundamental para a decisão desta sexta-feira.

Após uma reunião, o Conselho das Ordens Nacionais decidiu abrir um processo disciplinar para analisar a retirada das condecorações atribuídas ao empresário Joe Berardo. “Tendo em conta a posição daquele Órgão de Soberania, o Conselho das Ordens Nacionais emitiu um parecer favorável à instauração de processo disciplinar nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, a José Manuel Rodrigues Berardo, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique”, pode ler-se na curta nota publicada na página da presidência.

Em causa estão as declarações e a conduta do empresário madeirense durante a comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, de há uma semana.

Entretanto, esta quinta-feira, Ferro Rodrigues remeteu à chanceler das Ordens Nacionais a “posição final” sobre a retirada das comendas ao empresário, lembrando que não compete ao parlamento intervir sobre a instauração de processos disciplinares. “O parecer da comissão parlamentar de inquérito constitui a posição final da Assembleia da República”, uma vez que foi “no âmbito da comissão parlamentar de inquérito que se produziram as declarações de José Manuel Rodrigues Berardo”.

O CDS havia proposto retirar as comendas a Berardo, uma medida que a comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos deu parecer positivo.

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