www.publico.ptpublico.pt - 14 mai 14:26

Deputados poderão fazer sessão plenária extraordinária antes de férias

Deputados poderão fazer sessão plenária extraordinária antes de férias

Bancadas marcaram debates de urgência e interpelações para esgotarem estes mecanismos.

As bancadas parlamentares marcaram uma série de debates de urgência, interpelações ao Governo e sessões potestativas até ao final do próximo mês. Os partidos estão, assim, a queimar os últimos cartuxos antes da pausa dos trabalhos. Na agenda parlamentar só está livre a primeira semana de Julho e as várias bancadas, bem como o Governo, ficaram com propostas por marcar, além de haver petições por discutir, o que pode obrigar a uma sessão extraordinária.

Ainda não ficou decidido mas é possível que haja uma sessão extraordinária, segundo o secretário da mesa Duarte Pacheco no final da conferência de líderes, que fechou a agenda até ao final de Junho. 

Como as bancadas têm um número limitado de marcação de debates e de interpelações por cada sessão legislativa é habitual deixarem este tipo de instrumentos parlamentares mais para Maio e Junho. É o que está a acontecer nesta sessão, a última da legislatura. Foram marcadas cinco interpelações (de todos à excepção do CDS e PAN), três debates de urgência (PS, BE e PEV) e outros três potestativos (BE, CDS e PSD), deixando pouca margem para agendar iniciativas legislativas. 

Logo na semana depois das eleições europeias, o PSD marcou uma interpelação (dia 30) e no dia a seguir tanto BE como PS agendaram debates de urgência. Em nenhum dos casos foram divulgados os temas. Os socialistas anunciaram ainda a realização de jornadas parlamentares para os dias 24 e 25 de Junho.

Dos poucos dias em que foram marcadas iniciativas legislativas, o PAN marcou o seu projecto de lei sobre o destino a dar às beatas para o dia 12, o mesmo em que serão votadas alterações ao decreto sobre as farmácias hospitalares, vetado pelo Presidente da República. O Governo tem um dia reservado (dia 7) para um conjunto de propostas de lei, entre as quais a da supervisão financeira. 

Os trabalhos parlamentares são interrompidos esta semana por causa da campanha eleitoral para as europeias e retomados dia 28. Depois, a pausa de férias está marcada para o final de Julho, depois do debate do Estado da Nação e de uma última sessão plenária dia 19. Ficam ainda reservados alguns dias para reuniões das comissões para as redacções finais dos diplomas. 

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