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Parlamento chumba proposta que reconhecia os 9 anos dos professores de imediato

Parlamento chumba proposta que reconhecia os 9 anos dos professores de imediato

A iniciativa legislativa de cidadãos foi chumbada com os votos contra do PS e com as abstenções de PSD e CDS. Só o Bloco de Esquerda e o PAN votaram favoravelmente.

O Parlamento chumbou esta quarta-feira o projeto que resulta de uma iniciativa legislativa de cidadãos e que reconheceria os nove anos de serviço dos professores de forma imediata, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019.

"O tempo de serviço docente ou equiparado, dos docentes abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário, prestado entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, é considerado na totalidade para todos os efeitos, na progressão das respetivas carreiras individuais e respetiva valorização remuneratória", estabelecia o projeto, com efeitos retroativos a 1 de janeiro.

A proposta implicaria o reconhecimento imediato de todo o tempo de serviço, que segundo cálculos do Governo (contestados pelos sindicatos e por vários grupos parlamentares) envolve uma despesa global de 650 milhões de euros.

Este projeto ia, por isso, mais longe do que as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda, que propõem que o tempo de serviço seja recuperado ao longo de vários anos, até 2025.

Os partidos concordam no princípio de recuperação de todo o tempo de serviço, mas o PSD e o CDS não querem fixar um calendário concreto. As propostas desceram esta semana à especialidade onde os partidos podem tentar nas próximas semanas encontrar uma posição comum capaz de alterar o decreto-lei do Governo.

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