expresso.ptexpresso.pt - 17 abr 13:03

Egito. Parlamento aprova emendas à Constituição que poderão manter Sisi no poder até 2030

Egito. Parlamento aprova emendas à Constituição que poderão manter Sisi no poder até 2030

Segundo as alterações, o mandato atual do Presidente seria alargado de quatro para seis anos, sendo-lhe possível candidatar-se a um terceiro mandato. O chefe de Estado assumiria também novos poderes para a nomeação de juízes e do Procurador-Geral da República, além de ver reforçado o apoio parlamentar. As mudanças serão agora sujeitas a referendo

O Parlamento do Egito aprovou, esta terça-feira, emendas à Constituição que poderão manter o Presidente Abdel Fattah al-Sisi no poder até 2030. As alterações serão sujeitas a um referendo.

À luz das mudanças aprovadas, o mandato atual (segundo e último) de Sisi seria alargado de quatro para seis anos, terminando em 2024, sendo depois possível ao Presidente candidatar-se a um terceiro mandato. Segundo os críticos, citados pela agência Reuters, as emendas reforçam o papel dos militares na vida política e aumentam o poder do Presidente sobre o judiciário.

O Parlamento, dominado por apoiantes de Sisi, aprovou as emendas com 531 votos a favor e 22 contra.

Poderes reforçados no Parlamento e na justiça

Entre as alterações conta-se ainda a criação de uma segunda câmara parlamentar, um Senado com pelo menos 180 membros, um terço dos quais teria nomeação presidencial. O chefe de Estado assumiria também novos poderes para a nomeação de juízes e do Procurador-Geral da República.

Os apoiantes de Sisi alegam que as emendas são necessárias para dar mais tempo ao Presidente para concluir os seus grandes projetos de desenvolvimento e as reformas económicas. Os críticos dizem que as mudanças concentram mais poderes nas mãos de um homem acusado de liderar uma repressão implacável às liberdades dos egípcios.

Milhares de domínios online bloqueados

O Movimento Civil Democrático, uma coligação de partidos da oposição, apelou na segunda-feira ao Parlamento para que rejeitasse as emendas e aos egípcios para que votassem contra as alterações no referendo.

No mesmo dia, o grupo de monitorização da internet NetBlocks disse que as autoridades egípcias bloquearam o acesso a 34 mil domínios online numa aparente tentativa de eliminar uma campanha que se opõe às emendas propostas.

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